Licitações de Limpeza Piscinas

As entregas deverão ser realizadas no depósito central do município, em dias úteis e dentro do horário de expediente, conforme item 5. 3 do termo de referência: as entregas deverão ser realizadas no depósito central do município de araporãmg, localizado na rua pedro fedrigo, sn, bairro alvorada.

O pagamento será realizado após o recebimento dos materiais e o devido atesto da nota fiscal, conforme item 5. 9 do termo de referência: o pagamento será realizado após o recebimento dos materiais e o devido atesto da nota fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização.

O prazo de garantia dos bens observará o Código de Defesa do Consumidor, conforme item 4. 3. 1 do termo de referência: o prazo de garantia dos bens observará o disposto no art. 26 da lei no **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: tipo: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme item 7. 1 do edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4 do edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 6. 14: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme item 4. 3 do edital: em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo pregoeiro.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O prazo para inserção dos documentos de habilitação será de 02 horas, conforme o trecho: o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas.

As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total estimado r ****,00.

As entregas devem ser realizadas no depósito central do município, na rua Pedro Fedrigo, SN, bairro Alvorada, em dias úteis e dentro do horário de expediente, conforme item 5. 3 do termo de referência.

O pagamento será realizado após o recebimento dos materiais e o devido atesto da nota fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização, conforme item 5. 9 do termo de referência.

O prazo de garantia dos bens observará o disposto no art. 26 da lei no 8. 078/1990, sem prejuízo de garantias adicionais oferecidas pelo fabricante, conforme item 4. 3. 1 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021, conforme item 7. 1 do edital.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 dias úteis, conforme item 10. 4 do edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme item 6. 14 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, conforme item 5. 2. 1 do edital. A ausência de envio da proposta reajustada ao último lance ofertado incorrerá na desclassificação da proposta, conforme item 5. 27.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 dias contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um porcento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.

Somente serão aceitas propostas de fornecedores cujas atividades econômicas inscritas no cadastro de fornecedores do estado sejam compatíveis com o objeto da contratação.