Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de motorista de ambulância com dedicação exclusiva de mão de obra. O objeto visa garantir a regularidade dos serviços de transporte sanitário e condução de veículos oficiais da Secretaria Municipal da Saúde de Mirassol/SP. A abertura das propostas ocorrerá em 21/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente via portal BLL em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado com retenção de 11% na fonte, conforme Instrução Normativa RFB nº ****/2023. fica cientificada que no ato do pagamento o departamento de contabilidade e finanças, por meio da divisão de tesouraria, fará a retenção de 11 onze por cento do valor da fatura que se enquadrar na instrução normativa rfb no **** de 26 de junho de 2023.
Quando exigida, a garantia deverá ser apresentada até o prazo fixado para assinatura do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. quando exigida a prestação de garantia nos termos do art. 96 da lei federal no ****, o adjudicatário deverá apresentá-la, sem necessidade de convocação, dentre as modalidades previstas no 1o deste artigo, até o prazo fixado para assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item, lote ou global. menor pre�o maior desconto crit�rio de julgamento por item por lote global
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das especificações técnicas. a falsidade das declara�es de que trata os itens 3. 2 e 3. 3 e 5. 1 do anexo i sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital, sem preju�zo do disposto no art. 299 do c�digo penal.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 dois milh�es, novecentos e contrata��o oitenta e nove mil quinhentos e tr�s reais.
