Licitações de Manutencao Posto Saude

O prazo para início da execução dos serviços não poderá ser superior a 5 dias úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução da obra seguirá o cronograma físico-financeiro. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os n�o poder� ser superior 5 dias �teis, contadas apartir do recebimento da ordem de servi�o emitida pelo setor competente

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, até o 30º dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pelo município. o pagamento ser� efetuado a cada entrega do objeto, mediante a apresenta��o da respectivanota fiscal, at� o 30. o dia consecutivo, ap�s o ateste realizado pela comiss�o designada pelomunic�pio

Sanções administrativas incluem multas por atraso na entrega do objeto (0,50% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias), entrega em desacordo (10% sobre o valor da parcela inadimplida), e não entrega do objeto (20% da parcela inadimplida), além de suspensão do direito de licitar e contratar. pelo atraso injustificado na entrega do objeto, nos prazos previstos neste termo de refer�ncia, ser� aplicada multa morat�ria na raz�o de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento ao dia, sobre o valor da parcela inadimplida, at� 30 trinta dias de atraso.

O custo da contratação é de R$ ****,11. o custo da contrata��o � de r ****, 11 cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e doisreais e onze centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de entrega. O objeto deverá ser entregue no quadro urbano e rural, em Coronel Domingos Soares.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 25 vinte e cinco dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia de execução e/ou fornecimento para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.

A documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, devem ser apresentadas conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não serão exigidas amostras para o presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo total estimado para o lote é de R$ ****,70.

O fornecimento de combustível deverá estar disponibilizado ao contratante, no máximo a partir do 5º dia, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.

Os combustíveis fornecidos deverão atender às especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A contratada deverá garantir a qualidade dos combustíveis e arcar com qualquer prejuízo à contratante decorrente de sua utilização.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O fundo municipal de saúde de Poção poderá solicitar resultado de análise de amostras dos combustíveis, ou ainda, solicitar amostras para efetuar análise de qualidade dos combustíveis.

As impugnações poderão ser requeridas até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.

O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde ao valor de R$ ****,00.