Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, em Porciúncula/RJ. O regime de contratação é empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,03. A sessão pública de abertura será em 29/07/2026, às 09h. A participação é exclusivamente eletrônica via sistema Licitanet. A visita técnica ao local é facultativa. O prazo de execução da obra é de aproximadamente 90 dias.
O prazo global para execução do objeto será de aproximadamente 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo global para execu��o do objeto ser� de aproximadamente 90 noventa dias, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento à contratada será efetuado de forma parcelada, de acordo com a execução dos serviços, mediante medições devidamente atestadas pela fiscalização da administração. o pagamento � contratada ser� efetuado de forma parcelada, de acordo com a execu��o dos servi�os, mediante medi��es devidamente atestadas pela fiscaliza��o da administra��o
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o global
A habilitação será composta por documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômico-financeira e qualificação técnica, a serem apresentados exclusivamente por meio da plataforma Licitanet. a licitante dever� apresentar a documenta��o de habilita��o exclusivamente por meio da plataforma licitanet
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A realização da visita técnica ao local onde será executada a obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento das condições de execução. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa, podendo ser substitu�da por declara��o de pleno conhecimento das condi��es de execu��o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de regras como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de informações incorretas pode ensejar a inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar a inabilita��o do licitante, caso as informa��es incorretas ou desatualizadas comprometam a an�lise da habilita��o ou da proposta.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,03. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 03 cento e noventa e um mil, duzentos e quatro reais e tr�s centavos
