O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de implantação de canteiros florais, incluindo fornecimento de materiais. A sessão pública ocorrerá em 11 de maio de 2026, às 09h, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 06 de maio de 2026. A proposta econômica deve incluir todos os custos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. A garantia mínima é de 30 dias para substituição de mudas. O pagamento será efetuado conforme serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório aprovado pela fiscalização. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações. O foro para dirimir litígios é a comarca de Ivoti.
O prazo de execução dos serviços será a definir, conforme quantitativo empenhado, não podendo ser a execução inferior a 10m2 ao dia.
O pagamento será efetuado conforme serviços executados, condicionado à apresentação da nota fiscal correspondente e do respectivo relatório de serviços executados, acompanhado de registro fotográfico, devidamente aprovado pela fiscalização. O pagamento será efetuado através de depósito bancário de titularidade da contratada.
Será exigida garantia mínima de 30 trinta dias para substituição de mudas que não se desenvolverem adequadamente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A documentação para habilitação inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/05/2026.