Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em pesquisa e detecção de vazamentos não visíveis em rede de abastecimento de água. O julgamento será pelo menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 21 de julho de 2026, às 9:00h, com limite para propostas em 21 de julho de 2026, às 08:59h. A plataforma para participação é www. ***. *. * de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital segue o rito procedimental comum da Lei nº 14. 133/2021. As condições de pagamento estão no termo de referência. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame pelo site www. ***. *. * devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.
O tipo de julgamento é menor preço. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de pesquisa e detecção de vazamentos não visíveis em rede de abastecimento de água, conforme as especificações técnicas descritas em seu termo de referência, anexo i deste edital.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, inscrição no cadastro de contribuintes, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF, certidão falimentar, CNDT, e documentos exigidos no item 8. 1 do termo de referência.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legíÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no edital. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.
