Licitações Ivoti - RS

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 30 dias, atendendo o cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado conforme medições a serem realizadas, atendendo o cronograma físico financeiro, mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços prestados, bem como cópia da GFIP ou outro documento que venha a substituir com no mínimo três 3 empregados registrados durante a vigência do contrato, comprovante do recolhimento das contribuições devidas ao INSS relativo aos empregados da empresa que laborarem nos serviços licitados, com a aprovação do responsável técnico da prefeitura.

A contratada deverá fornecer 05 cinco anos de garantia dos serviços, conforme lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e lei ****, de 10 de janeiro de **** código civil.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

A contratada deverá manter, durante todo o prazo de vigência contratual, as condições de habilitação assumidas. A regularidade fiscal e tributária junto à Secretaria Municipal da Fazenda e a apresentação de certidões válidas de regularidade junto à Previdência Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidão negativa de débitos municipais ou equivalente são exigidas para o pagamento.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público (3 a 6 anos).

A contratada poderá ser impedida de licitar e contratar caso dê causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixe de entregar documentação exigida, não mantenha a proposta sem justificativa, não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação, ou enseje o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado.

O edital prevê que os combustíveis serão fornecidos no estabelecimento comercial da empresa licitante, que deverá ter condições de abastecimento nos 7 dias da semana, com horários específicos em dias úteis, incluindo sábados. O estabelecimento deverá atender, com possibilidade de abastecimento, nos 07 sete dias da semana e Nos dias úteis, incluindo os sábados, o estabelecimento deverá ter condições de proporcionar o abastecimento de veículos do município no horário compreendido, ao menos, entre 06h30min às 20h00min.

O edital prevê que os pagamentos serão feitos através de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão de aquisição de combustível por meio de cartões com chip (cartão combustível), com taxa administrativa máxima de 5% sobre o valor do combustível. os pagamentos serão feitos através de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão de aquisição de combustível por meio de cartões com chip cartão combustível.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021. . .

O edital especifica que a habilitação será verificada após o julgamento das propostas, sendo exigida a apresentação dos documentos apenas do licitante vencedor. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O edital detalha sanções administrativas que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência; b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado; c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 1º de junho de 2026. impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 1o/06/2026.

O edital menciona que a não observância de certas responsabilidades cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital desse processo.

Os pagamentos serão feitos através de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão de aquisição de combustível por meio de cartões com chip. Em caso de indisponibilidade da operação do cartão a contratante deverá emitir nota fiscal direto para o município, a qual deverá ser atestada pelo fiscal/gestor do contrato ou alguém que ele indicar. Os pagamentos serão feitos em até 30 dias após o aceite da nota.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

A empresa declara que não incide nas vedações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e de contratar com o contratante (até 3 anos), e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público (3 a 6 anos).

O prazo para a resposta ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro será de até 1 um mês, contado da data do fornecimento da documentação, previsto no inciso XI, do artigo 92, da Lei nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor, ou ainda, que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.

O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 30 dias, atendendo o cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado conforme medições a serem realizadas, atendendo o cronograma físico financeiro, mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços prestados, bem como cópia da GFIP ou outro documento que venha a substituir com no mínimo três 3 empregados registrados durante a vigência do contrato, comprovante do recolhimento das contribuições devidas ao INSS relativo aos empregados da empresa que laborarem nos serviços licitados, com a aprovação do responsável técnico da prefeitura.

A contratada deverá fornecer 05 cinco anos de garantia dos serviços, conforme lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e lei ****, de 10 de janeiro de **** código civil.

O critério de julgamento da licitação é menor preço global.

A contratada deverá manter, durante todo o prazo de vigência contratual, as condições de habilitação assumidas. A regularidade fiscal e tributária junto à Secretaria Municipal da Fazenda e a apresentação de certidões válidas de regularidade junto à Previdência Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidão negativa de débitos municipais ou equivalente são exigidas para o pagamento.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público (3 a 6 anos).

A contratada poderá ser impedida de licitar e contratar caso dê causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixe de entregar documentação exigida, não mantenha a proposta sem justificativa, não celebre o contrato ou não entregue a documentação exigida para a contratação, ou enseje o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado.

O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, por período de 12 meses, podendo ser renovado. A disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso deve ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A execução dos serviços será contínua.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, no prazo de até 10 dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscal do contrato. O valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa percentual, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 03 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de certas regras de credenciamento poderá ensejar desclassificação. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.