Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais e passeios públicos. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sessão em 20/10/2026 às 9h no Portal de Compras Públicas. Propostas e documentos enviados eletronicamente. Exige licença ambiental para usina de asfalto, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias após execução. Garantia de 1 ano por serviço. Impugnações até 15/10/2026.
O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, e a contratada deve iniciar os serviços em até 5 dias após a solicitação do fiscal. Conforme edital: iniciar os serviços em at� 5 cinco dias ap�s a solicita��o do fiscal respons�vel do munic�pio.
Pagamento em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante nota fiscal e ART. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a execu��o dos servi�os.
Garantia de 1 ano para cada serviço executado, sem custos adicionais. Conforme edital: fornecer 01 um ano de garantia de cada servi�o executado, contado a partir da execu��o, sem custos adicionais para a contratante.
Menor preço por lote. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental para usina de asfalto e registro no CREA/CAU. Conforme edital: a empresa licitante dever� apresentar a licen�a de opera��o lo, expedida pelo �rg�o ambiental competente para usina de asfalto pr�pria.
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, e no edital consta até 15/10/2026. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Desclassificação por proposta com vício insanável, desconformidade com especificações técnicas, preço superior ao máximo, ou não envio de documentos no prazo. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, que n�o obedecer�s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.