Licitações Públicas Lavras - MG

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues 20 dias após emissão da ordem de compra, fornecido pelo setor de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado pelo fundo municipal de saúde em até 30 dias após a entrega dos medicamentos e a apresentação de respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

O edital prevê que estes pedidos em questão exigirão garantia contra defeito de fabricação e data de validade, máximo 2 anos, mínimo 1 ano.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.

O edital prevê que os documentos para habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa o valor estimado de ****,00 para a Rufinamida 200mg.

O objeto deverá ser entregue no almoxarifado central em até 20 dias úteis, de 8h00min às 14h00min, localizada na av dr silvio menicucci **** bairro kennedy.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.

Além da garantia legal de 90 dias, aplicar-se-á a garantia contratual fornecida pelo licitante, pelo prazo de, no mínimo, 12 meses, contados do encerramento da garantia legal.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é pelo menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, além de declarações exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso no fornecimento (limitada a 20%), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,60.

O prazo para entrega será de até 20 vinte dias úteis a contar da emissão da requisição/ordem de fornecimento pelo setor de compras da prefeitura municipal de Lavras.

O pagamento será realizado somente após a entrega das vassouras de piaçava, devidamente conferidas e atestadas pelo setor responsável pela fiscalização, em conformidade com este termo de referência, sendo vedado qualquer pagamento antecipado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O contrato decorrente da ata terá vigência de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (de 3% a 10% sobre o valor do contrato, com variações conforme a infração), impedimento de licitar e contratar (de 3 a 6 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos insumos será de até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou solicitação formal da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração municipal. Sobre o valor devido incidirão retenções tributárias e demais contribuições legais cabíveis.

A garantia mínima é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e apresentar declarações unificadas conforme anexo V do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 3% a 10% sobre o valor do contrato, com variações conforme a infração), impedimento de licitar e contratar (de 3 a 6 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o item 1 (reagente para exame de gasometria) é de R$ 24,83 por unidade, totalizando R$ ****,00.