Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Lavras/MG. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Recebimento das propostas até 26/06/2026, às 13h15. Abertura das propostas em 26/06/2026, às 13h30. O fornecimento será realizado em até 20 dias após emissão da ordem de compra. Local de entrega: Centro de Distribuição Zamed Lavras. Prazo de vigência contratual de 12 meses.
Os medicamentos deverão ser entregues 20 dias após emissão da ordem de compra, fornecido pelo setor de compras. os medicamentos dever�o ser entregues 20 dias ap�s emiss�o da ordem de compra
O pagamento será realizado somente após a efetiva entrega dos medicamentos, incluindo a conferência quantitativa e qualitativa dos itens, verificação de conformidade com as especificações técnicas estabelecidas, e ateste da fiscalização da administração municipal, sendo vedado qualquer pagamento antecipado. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da administração municipal. o pagamento ser� realizado somente ap�s a efetiva entrega dos medicamentos e o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente da administra��omunicipal
Os medicamentos deverão possuir garantia quanto à qualidade, integridade, conservação e validade, conforme normas da ANVISA e legislação sanitária aplicável. Estes pedidos exigirão garantia contra defeito de fabricação e data de validade, máximo 2 anos. os medicamentos dever�o possuir garantia quanto � qualidade, integridade, conserva��o e validade e estes pedidos em quest�o exigir�o garantia contra defeito de fabrica��o e data devalidade, m�ximo 2 dois anos
O critério de julgamento será de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos do edital, incluindo certidões negativas e declarações. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa, incluindo multas e impedimento de licitar. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �spenalidades previstas na lei federal no ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia