Licitações Públicas Lavras - MG

As condições de entrega estão previstas no termo de referência. O objeto não será recebido se executado em desacordo com a contratação. as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, com carimbo de veracidade do solicitante. o pagamento pela execução do objeto deste contrato será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura.

As garantias do produto são as previstas no termo de referência e na lei 8. 078/1990 (CDC), a partir da data de recebimento do produto. as garantias do produto são aquelas previstas no termo de referência, bem como a estabelecida pela lei no 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

A contratada deve manter durante a vigência do contrato todas as condições de habilitação exigidas quando da contratação. manter durante a vigência deste contrato todas as condições de habilitação exigidas quando da contratação, comprovando-as sempre que solicitado pela epamig.

O atraso injustificado sujeita a contratada à multa de mora de 0,3% por dia, até o trigésimo dia. A inexecução total ou parcial pode gerar multa de até 30% sobre o valor total do contrato. o atraso injustificado na execução do contrato sujeita a contratada à multa de mora, nos termos do art. 82 da lei federal no 13. 303/16, limitada a 0,3 por dia, até o trigésimo dia de atraso.

O licitante cuja conduta esteja prevista nos artigos 82 a 84 da lei 13. 303/2016 fica sujeito a sanções, incluindo suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos. o licitante cuja conduta esteja prevista em um dos incisos dos artigos 82 a 84 da lei 13. 303/2016. . . ficará sujeito às sanções, incluindo a de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a epamig, pelo prazo de até 2 anos.

O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município, de forma parcelada. Os prazos de entrega estão detalhados no termo de referência. a entrega ser efetuada conforme o item 18 deste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

Há previsão de multa por atraso na apresentação da garantia, conforme tabelas do edital. moratória de 0,07 sete centésimos por cento do valor da ata por dia de atraso na apresentação da garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, autorização da ANP e alvará sanitário. documento de autorização de funcionamento expedida pela agência nacional de petróleo anp e apresentar alvará sanitário ou licença sanitária.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15 dias, e outras sanções como impedimento de licitar. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital: caso o critério de julgamento seja o de menor preço.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Há exigência de amostra, conforme o edital: caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo de entrega dos serviços é de 20 dias contados da assinatura da autorização de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega dos servi�os � de 20 vinte dias contados da assinatura da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 20 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de 20 vinte dias, contado a partir da apresenta��o da nota fiscal eou fatura.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: n�o ser� exigido a garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de desempenho anterior e autorização da ANATEL. Conforme o texto: apresentar os documentos de qualifica��o t�cnica solicitados conforme anexo i termo de refer�ncia.

O atraso na execução caracteriza descumprimento, permitindo sanções como suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme o texto: suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a epamig, pelo prazo de at� 2 anos.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo email ***@***. *. * o texto: visita t�cnica facultativa para conhecimento das reais necessidades da execu��o do objeto licitado.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: n�o ser� exigido amostras.

Riscos incluem não comprovar habilitação, não realizar visita técnica quando obrigatória, e apresentar proposta em desacordo com o edital. Conforme o texto: ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent� los em desacordo com o estabelecido neste aviso.