O edital trata do registro de preços para aquisição de insumos médicohospitalares, com entrega em 10 dias após a emissão da nota de empenho. A licitação será do tipo menor preço global por lote. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para ME e EPP. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega se dará no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da nota de empenho ou solicitação da secretaria.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega integral dos bens ou conclusão dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da secretaria de saúde.
O edital informa que o prazo de garantia é de 12 meses de vigência.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e apresentar as declarações unificadas.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços e contratos ou instrumentos equivalentes dela derivados, entre outras infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total do lote é de ****,00.
