O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de um sistema de gestão integrada ERP. O objeto inclui fornecimento de licença de uso de software e prestação de serviços de implantação, parametrização, customização, suporte e manutenção. O valor máximo aceitável é de R$ ****,91. A sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O prazo para impugnação do edital é de até 5 dias úteis antes da abertura da sessão, e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta final não poderá ultrapassar o valor máximo aceitável. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de execução de serviços. O prazo para início dos serviços será de até 05 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de execução de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a constatação da regularidade na execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, conferida e aceita pela fiscalização da SOPH, e comprovação das regularidades fiscal e trabalhista.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas conforme as exigências do edital e seus anexos, podendo ser utilizadas consultas ao SICAF.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SOPH, conforme previsto na Lei nº 13. 303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SOPH.
Até 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 31 do RILCSOPH, antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,91.