Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 26: FARINHA DE MILHO FLOCADA S/SAL ( EMBALAGEM DE 500G), ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO, FERRO E VITAMINA A. A EMBALAGEM DEVE SER SELADA, RESISTENTE E CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 30: LEITE EM PÓ INTEGRAL ( EMBALAGEM 400 G) INGREDIENTES: LEITE EM PÓ DESNATADO, INSTANTÂNEO; FOSFATO TRICÁLCIO , VITAMINAS A, C, D; FERRO, EMULSIONANTES LECITINA DE SOJA. SEM GLÚTEN, SEM GORDURAS TOTAIS, SEM COLESTEROL; PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 ( SEIS) MESES DA DATA DA ENTREGA;
Lote 31: LEITE EM PÓ INSTANTANEO VITAMINADO ZERO LACTOSE ( EMBALAGEM COM 300G). INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL , ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 34: MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA ( TIPO ARGOLINHA, PADRE NOSSO OU AVE MARIA - PACOTE C/500G) MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. O PRODUTO DEVE SER A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM GLÚTEN. DEVE ESTAR INTEIRO E FIRME. APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO. DE ACORDO COM A RDC 263 DE **** DA ANVISA.
Lote 41: MARGARINA COM SAL ( POTES DE 500G): ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, AROMATIZANTES, ANTIOXIDANTES: EDTA CÁLCIO DISSÓDICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTER A INFORMAÇÃO PARA ALÉRGICOS QUE CONTÉM DERIVADOS DE SOJA E LEITE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).