A aquisição é de material de escritório (displays e etiquetas). A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para cadastramento de propostas é até 24/08/2026 às 07h59. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento, no almoxarifado da Câmara de Taubaté. O pagamento será feito em uma única vez após a aceitação e entrega dos materiais.
A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento ocorrerá de uma única vez, após a aceitação e entrega dos materiais, juntamente com a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação incluem registro comercial, CNPJ, FGTS, certidões de tributos federais, municipais, estaduais e trabalhistas.
As sanções incluem advertência, multa de 25% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.