O edital trata do registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Itanhém, Bahia. A abertura das propostas é em 12 de março de 2026. A licitação é do tipo menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,90. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. O edital segue a Lei 14. 133/2021. O fornecimento deve ocorrer em até 5 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o fornecimento dos materiais confeccionados deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias, após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que ocorrendo alguma das hipóteses previstas no art. 155 da lei federal 14. 133/2021, fica o contratado infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor total estimado para contratação dos itens objeto deste foram obtidos através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei federal n **** valor estimado é r ****,90.