Licitações de Secretaria Municipal Cultura

O equipamento deverá ser entregue de forma única, em até 15 quinze dias corridos, de segunda à sextafeira, das 10:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, na praça dos andradas, 100 centro santossp, com prévio agendamento.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

Os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

Os documentos previstos no anexo ii do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o calendário efetivo para início das atividades está previsto para maio de 2026.

Os interessados deverão ser brasileiros ou naturalizados, maiores de 18 anos, possuir formação superior, técnica e/ou livre, bem como experiência, perfil profissional e currículo compatíveis com a linguagem artística pretendida e com o projeto político-pedagógico do projeto escolhido.

O fornecimento deverá ser realizado em até 05 cinco dias após o envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, CND FGTS e CNDT.

A desistência da proposta ou negativa de assinatura do contrato ou ordem de fornecimento após a homologação acarretará na suspensão temporária pelo prazo de 24 meses para participar de licitações realizadas pelo município, bem como aplicação de multa de 10% do valor a ser contratado.

O valor global máximo para contratação será de ****,38.

O edital prevê que os serviços/itens deverão ser entregues ou executados conforme descrição no termo de referência, com a apresentação musical ocorrendo na data de 07 de abril de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado da seguinte forma: a nota fiscal deverá ser protocolada junto à prefeitura municipal de acordo com o serviço prestado, cujo pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento.

O edital estabelece que a contratação ocorrerá em menor preço cotado por item, conforme tabela constante abaixo.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica no Anexo I.

O edital descreve as sanções aplicáveis em caso de infração administrativa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona no item 4. 3. 4 do Anexo I que fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que a contratação terá como valor total de r ****,00 doze mil reais.