Credenciamento para locação de sonorização, iluminação e estrutura para eventos municipais. O credenciamento é aberto por 12 meses. A execução é parcelada e sob demanda, mediante emissão de Nota de Autorização de Fornecimento (NAF) com antecedência mínima de 48 horas. Os preços são fixos e inegociáveis. A preferência de atendimento é dada às duas primeiras empresas credenciadas, seguindo ordem cronológica de protocolo. A fiscalização técnica e operacional é contínua.
A prestação dos serviços será solicitada mediante a emissão prévia da nota de autorização de fornecimento naf pela secretaria requisitante, com antecedência mínima de 48 horas.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de itanhomimg no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscalfatura pelo fiscal do contratocredenciamento.
As empresas devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de aceitar o preço fixado na tabela de referência.
As sanções podem incluir advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de até 20% ou impedimento de licitar.
Impugnações podem ser apresentadas por qualquer interessado até 03 trinta dias antes da data fixada para a abertura da primeira chamada.
A não apresentação ou a apresentação incompleta dos documentos solicitados em sede de diligência dentro do prazo assinalado acarretará a inabilitação da empresa.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.
