Licitações de Secretaria Municipal Cultura

O prazo para entrega do material será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

Garantia total de 12 meses contra defeitos de fábrica a contar da data do termo de recebimento definitivo.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Poderão participar desta licitação apenas as beneficiárias da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O licitante ou o detentor será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de todos os itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do material será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

Garantia total de 12 meses contra defeitos de fábrica a contar da data do termo de recebimento definitivo.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Poderão participar desta licitação apenas as beneficiárias da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O licitante ou o detentor será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de todos os itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00.

O pagamento do valor contratado será efetuado em parcelas mensais, conforme boletins de medição, no prazo máximo de 30 dias, contados das datas de aprovação das respectivas faturas pela fiscalização.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, e habilitações fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital indica que não se exige amostra (não não).

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 07/05/2026 no sistema do Licitanet.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,97.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal solicitante, sendo que o prazo máximo para a entrega não poderá ultrapassar 15 quinze dias, após a solicitação. Caso não seja possível o início da prestação do serviço/fornecimento de bens no prazo acima, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. A entrega deverá ser realizada no endereço do depósito municipal, na rua pedro fedrigo, sn. , bairro alvorada, na cidade de araporãmg, ou no endereço indicado na solicitação de compras, no município de araporãmg e nos termos e quantidades expressas na respectiva ordem de entrega expedida pelo setor competente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista nas legislações aplicáveis.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional são exigidas. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor da parcela inadimplida, dependendo da gravidade da infração.

O edital prevê um prazo de 3 três dias úteis, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.