Licitações de Secretaria Municipal Cultura

O pagamento será efetuado integralmente após a realização de cada evento, mediante a apresentação da fatura ou nota fiscal, em 30 dias. o pagamento dever� efetivarse integralmente ap�s a realiza��o de cada evento

A garantia da contratação será exigida conforme os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação exige documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o relativa: a � habilita��o jur�dica

As sanções incluem advertência, multa de mora (até 10% do valor do contrato) e multa por inexecução total ou parcial (até 20% do valor total do contrato). multa de mora, no percentual de 0, 5 cinco por cento por dia �til de atraso injustificado no adimplemento da obriga��o

Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A simples participação implica aceitação de todas as condições do edital. a simples participa��o no certame implica: a aceita��o de todas as condi�es estabelecidas neste edital de preg�o b

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de ****, 00 seiscentos e doze mil reais

O pagamento será realizado mensalmente, em 6 parcelas mensais, em 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, é exigida documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de mora (até 10% do valor do contrato) e multa por inexecução total ou parcial (até 20% do valor total do contrato).

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A simples participação no certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

O prazo de garantia será aquele oferecido pelo fabricante, contado do recebimento definitivo dos bens.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo portal de compras públicas, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A inexecução total do contrato ou não entrega da documentação exigida pode ensejar penalidades.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira constam no anexo i.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar e contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,60.