Licitação para contratação de empresa para construção de ponte de 10 metros na zona rural de Arraias-TO. Modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, regime de empreitada por preço global. Abertura em 09/10/2026 às 09h. Participação exclusiva para ME/EPP. Necessário credenciamento no Sicaf e no site licitanet. com. br. Garantia de proposta de R$ ****,28. Prazo de execução de 3 meses e vigência contratual de 12 meses. Pagamento por medição.
O prazo de execução é de 3 meses, conforme item 16. 2: o prazo de execução e 3 meses.
O pagamento será efetuado por depósito bancário, com base na medição feita pelo engenheiro, conforme item 20. 1: pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro.
Há exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,28, correspondente a 1,0% do valor estimado, conforme item ****: comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de r ****,28 cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos correspondente a 1,0 do valor estimado da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 1: o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme item 11. 2: documentos que comprovem os requisitos legais para a habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 10. 2: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme item ****: garantia de proposta na importância de r ****,28 . . . correspondente a 1,0 do valor estimado da licitação.