Licitações Arraias - TO

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei nº 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de R$ ****,33 correspondente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58 § 1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro no CREA.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de declaração falsa, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei nº 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de R$ ****,33 correspondente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58 § 1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro no CREA.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de declaração falsa, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo m�ximo para conclus�o e entrega.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada

É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,33, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 33

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. a verifica��o da habilita��o da licitante classificada em primeiro lugar

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos após a declaração do vencedor. ser� concedido o prazo de no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer

A não observância das condições do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo m�ximo para conclus�o e entrega.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada

É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,33, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 33

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. a verifica��o da habilita��o da licitante classificada em primeiro lugar

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos após a declaração do vencedor. ser� concedido o prazo de no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer

A não observância das condições do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução dos serviços de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas diversas certidões negativas. Para qualificação econômico-financeira, é necessária certidão negativa de feitos sobre falência. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, e não cumprimento das exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,95 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).