Licitação para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia visando a construção do portal da entrada da cidade de Arraias - TO. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura em 11/06/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital pode ser retirado via e-mail, no site licitanet. com. br ou diretamente na sede da prefeitura.
O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo m�ximo para conclus�o e entrega.
O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada
É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,33, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 33
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. a verifica��o da habilita��o da licitante classificada em primeiro lugar
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos após a declaração do vencedor. ser� concedido o prazo de no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer
A não observância das condições do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.