Licitações Arraias - TO

O edital prevê que os materiais serão entregues no prazo máximo de 5 dias corridos a contar do recebimento da solicitação, para entrega em cada um dos órgãos requisitantes. Os horários de entrega são de segunda a sextas-feiras, das 07h às 13h. É obrigatório consultar o departamento responsável para agendamento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária. O pagamento só será autorizado após o atesto pelo servidor competente e aceite do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. Deverão atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação dos itens objeto deste termo foi obtido através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei 14. 133/2021, no valor de R$ ****,34.

O prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses, contados da expedição da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.

A garantia de execução do contrato deverá ser apresentada na forma de caução, no montante de 5% do valor total do contrato, podendo ser em títulos da dívida pública, carta de fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Para habilitação, os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, além de apresentar documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação dos serviços objeto deste projeto básico é de R$ ****,51.

O prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses, contados da expedição da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.

A garantia de execução do contrato deverá ser apresentada na forma de caução, no montante de 5% do valor total do contrato, podendo ser em títulos da dívida pública, carta de fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Para habilitação, os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, além de apresentar documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação dos serviços objeto deste projeto básico é de R$ ****,51.