Pregão eletrônico para contratação de agência de viagens para emissão de passagens aéreas e terrestres. Critério de julgamento: menor preço global sobre a remuneração da agência de viagens (RAV), com valor máximo de R$ 40,83 por operação. Sessão pública em 26/10/2026 às 09h00 no Compras. gov. Necessário cadastro no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige registro no Ministério do Turismo e atestados de capacidade técnica. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI.
O serviço deverá ser prestado conforme a necessidade da contratante, com início imediato a contar do início da vigência do contrato. As cotações devem ser disponibilizadas em até 2 horas após a solicitação, e os bilhetes encaminhados em até 2 horas após a autorização de emissão. Trecho: a cota��o dever� ser disponibilizada no prazo m�ximo de 02 duas horas ap�s a solicita��o e no prazo de at� 2 duas horas, contado a partir da autoriza��o de emiss�o da passagem.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que o reembolso de bilhetes cancelados deve ser feito na fatura do mês de referência ou nas subsequentes. Trecho: devese promover o reembolso na fatura do m�s de refer�ncia, ou nas subsequentes quanto n�o poss�vel a primeira op��o.
O critério de julgamento é o menor preço global, exclusivamente sobre o menor preço da remuneração das agências de viagens (RAV). Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global e exclusivamente sobre o menor pre�o da remunera��o das ag�ncias de viagens rav.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo certificado de registro no Ministério do Turismo e atestados de capacidade técnica. Trecho: certificado de registro concedido pelo minist�rio do turismo e declara��o�es, certid�o�es ou atestados de capacidade t�cnica expedidos por pessoas jur�dicas de direito p�blico ou privado.
As infrações administrativas e sanções estão previstas no anexo I (termo de referência) e anexo II (minuta de contrato). Trecho: as infra��es administrativas e san�es encontramse previstas no anexo i do edital termo de refer�ncia e no anexo ii minuta de contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com RAV negativa ou zero podem ser desclassificadas se não demonstrarem sustentabilidade econômica. Trecho: propostas que n�o demonstrarem claramente a sustentabilidade econ�mica poder�o ser desclassificadas e � ind�cio de inexequibilidade das propostas a indica��o de rav remunera��o da ag�ncia de viagens negativa ou zero.
O valor total estimado é de R$ ****,46. Trecho: valor total: r ****, 46 cento e cinquenta e dois mil, trezentos e e trinta e um reais e quarenta e seis centavos.