O edital refere-se à contratação de seguro para a frota de veículos das secretarias municipais de Fazenda, Assistência Social e Obras. A modalidade é Pregão, na forma eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 15/04/2026, às 10:00 horas. O valor total estimado é de R$ ****,03. O órgão gerenciador é a Prefeitura Municipal de Leopoldina. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Há tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução não é exigida. O prazo de pagamento é de até 30 dias após a entrega. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá entregar as apólices no prazo de 15 quinze dias, aos cuidados das secretarias municipais de Obras, Assistência Social e Fazenda, conforme endereços especificados. ficou definido pela requisitante que a contratada deverá entregar as aplices, no prazo de 15 quinze dias, aos cuidados da secretaria municipal de obras no endereço: praça professor botelho reis, 28 3 andar, referente aos itens 01 a 05 na secretaria de assistncia social: rua tiradentes, n 112. cep: **** leopoldinamg, telefone: 32 ****, referente ao item 06 secretaria de fazenda praa professor botelho reis, 28 1 andar, referente ao item 07.
O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, entrega dos documentos na contabilidade/tesouraria e o visto da secretaria requisitante, comprovando os serviços. o pagamento será efetuado num prazo no superior a 30 trinta dias contados a partir da data final aps a entrega, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, entrega dos documentos na contabilidadetesouraria e o visto da secretaria requisitante, comprovando os servios e devero observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do decreto municipal n ****.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução por parte do fornecedor, tendo em vista a natureza do objeto. o haver exigncia de garantia contratual da execuo por parte do fornecedor, tendo em vista a natureza do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, incluindo regularidade fiscal federal, trabalhista, estadual e municipal, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitao ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. nvel i credenciamento: inscrio cnpj cpf dos dirigente es, scios nvel ii habilitao jurdica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alteraes em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por aes, acompanhado do documento de eleio de seus administradores. nvel iii hyperlink https:www. comprasgovernamentais. gov. brindex. phppfsicafin32018 l a4 regularidade fiscal federal e trabalhista: prova de regularidade com a fazenda federal secretaria da receita federal e procuradoria geral da fazenda nacionaldvida ativa e inss. prova de regularidade relativa a seguridade social e ao fundo de garantia por tempo de servio fgts. prova de regularidade trabalhista cndt. nvel iv hyperlink https:www. comprasgovernamentais. gov. brindex. phppfsicafin32018 l a5 regularidade fiscal estadual e municipal: prova de regularidade com a fazenda estadual prova de regularidade com a fazenda municipal. nvel v da qualificao tcnica certido de regularidade emitida pela superintendncia de seguros privados susep, comprovando que a empresa est autorizada a operar no mercado de seguros apresentao de atestado de capacidade tcnica fornecido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, no qual comprove que a licitante tenha fornecido, de forma satisfatria, o objeto compatvel deste edital, observandose que tal is atestados no sejam emitidos pela prpria empresa ou por empresa do mesmo grupo empresarial os atestados dever o ser emitidos por pessoa jurdica de direito pblico ou privado. nvel vi qualificao econmicofinanceira: certido negativa de feitos sobre falncia expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/21. com fulcro na hyperlink http:www. planalto. gov. brccivil03ato201920222021leil14133. htmlei n ****, de 2021, a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: advertncia multa **** impedimento de licitar e contratar: **** declarao de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja promovida sua reabilitao perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicao da hyperlink http:www. planalto. gov. brccivil03ato201920222021leil14133. htmlei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trsdias teis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,03. valor total da contratação: r ****, 03
