O edital refere-se à aquisição de um veículo tipo pickup, ano/modelo 2026, zero quilômetro, para a Secretaria de Obras do Município de São Miguel Arcanjo. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrem em 12/06/2026. A disputa de preços inicia-se às 10:00 do mesmo dia. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A entrega do veículo deve ser realizada em até 90 dias a partir da solicitação, na sede da prefeitura. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega e aceitação da nota fiscal. O edital detalha as exigências de habilitação, incluindo a apresentação de documentos fiscais e trabalhistas, e prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Sanções administrativas são aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os objetos desta licitação deverão ser entregues no prazo de até 90 noventa dias, contados a partir da data da solicitação feita pelas secretarias municipais.
O edital estabelece que o pagamento devido à contratada será efetuado até o 5. º quinto dia útil após a entrega do veículo, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal.
O edital especifica que o veículo deverá conter garantia mínima de fábrica de 12 meses, conforme padrão estabelecido pelo fabricante, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento.
O edital informa que a seleção ocorrerá por pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso ou inexecução total ou parcial do contrato.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital alerta que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente.
O edital estima o valor global desta licitação em R$ ****,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
