O edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para contratação de serviços veterinários especializados para aplicação de vacina antirrábica em cães e gatos. A abertura das propostas é em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos serviços deve ser feita em até 48 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Não será exigida visita técnica nem amostra.
O edital prevê que o serviço será prestado em até 48 horas após a solicitação formal, conforme o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação/aceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital indica que não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração.
Para esta contratação/aquisição, não será necessária a exigência de visita técnica.
Para a presente aquisição/contratação não será exigida amostra.
A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horáriolimite indicados no próprio sistema, que é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.