O edital refere-se à reabertura do pregão eletrônico para registro de preços de reagentes e soluções para controle de qualidade em análises hematológicas e citometria, com cessão em comodato de equipamentos analisadores, computadores, impressoras e cartuchos de tinta. O fornecimento será para os laboratórios de análises clínicas da rede municipal de João Pessoa-PB e o Centro de Vigilância Ambiental e de Zoonoses. A disputa de preços iniciará em 10 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). As consultas podem ser feitas pelo telefone **** ou e-mail ***@***. *. * edital está disponível no site transparencia. joaopessoa. pb. gov. br/licitacoes. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é a Vara da Fazenda Pública de João Pessoa-PB.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho por email, em remessas parceladas. As soluções para controle de qualidade deverão ser entregues mensalmente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Para despesas de menor valor, o pagamento será em até 5 dias úteis.
Os produtos devem possuir garantia mínima de 1 ano.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
Para habilitação, os interessados deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos e valores definidos no edital.
É importante que as empresas vencedoras vistoriem os locais onde serão instalados os equipamentos analisadores, pois quaisquer adequações físicas, elétricas, hidráulicas ou na climatização ficarão a cargo das empresas arrematantes.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.