Registro de preços para aquisição de ração para cães e gatos do Núcleo de Controle de Zoonoses. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega não superior a 5 dias após recebimento da nota de empenho. O pagamento será em 30 dias úteis após o recebimento. Os produtos devem ter no mínimo 80% de prazo de validade restante na entrega. A garantia mínima deve ser cumprida, com substituição em até 15 dias úteis em caso de defeito de fábrica.
O prazo de entrega não superior a 5 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica tev, ted ou doc em até 30 trinta dias úteis da data de recebimento dos produtos pelo setor requisitante.
A contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnicas de cada produto, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
Será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações contidas neste termo de referência e na proposta.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00.
