Licitações de Zoonose

A administração pública busca obter a melhor proposta para o objeto da dispensa e selecionar a proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de jacupiranga.

Para habilitação, a empresa deverá apresentar egistro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição ativa no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda federal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de regularidade para com a fazenda estadual e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. a entrega deveré ser feita na quantidade especificada na solicitação de compra e deveré ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias na secretaria municipal de agricultura e meio ambiente

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias teis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****código de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar, apenas no que couber, os requisitos selecionados

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas asseguintes sanções

Não será exigida amostragem. ão será exigida amostragem

A não observância do disposto no item 6 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor total da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação: r ****,80

O prazo de execução da obra/serviços será de 03 três meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro. O prazo de execução da obra/serviços será de 03 três meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente

Os pagamentos serão efetuados conforme a execução efetivamente realizada, mediante medição e aceite da fiscalização, apresentação da respectiva nota fiscal e observância das condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização competente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Após a declaração de vencedor, o vencedor deverá apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme previsto no edital. o vencedor deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se à presente contratação

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei federal nº 14. 133/2021. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei federal nº 14. 133/2021

Impugnações aos termos deste instrumento deverão ser remetidas com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas. Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o participante em campos vedados pelo sistema, que alterem as especificações técnicas do objeto ou que apresentem condições incompatíveis com o projeto básico/termo de referência. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor máximo admitido é de R$ ****,48. valor máximo admitido: R$ ****,48

O prazo de entrega é conforme termo de referência anexo.

As condições de pagamento são aceitas os termos dispostos no termo de referência anexo.

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É exigida prova de registro ou inscrição da empresa licitante no CRMV e CRBio, mediante apresentação de certidão de registro de pessoa jurídica, comprovando que tanto a empresa quanto o responsável técnico encontram-se registrados.