Licitações de Capacitacao Saude

O prazo de execução dos serviços será de 1 um ano, com início na data do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

As exigências de habilitação são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que a implantação integral da solução deverá ocorrer em até 30 dias, contados da formalização da contratação.

O pagamento será efetuado em até 20 dias da data do recebimento do objeto, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o Art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os serviços serão prestados de forma contínua, com entregas mensais de relatórios, produtos técnicos e suporte conforme as metas e cronograma estabelecidos. O contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante avaliação técnica e interesse da administração pública, nos termos da lei no ****.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e/ou fatura, após confirmação do fornecimento do serviço e inexistência de irregularidades. O pagamento dos valores devidos pela execução dos serviços, objeto deste termo de referência, será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, peloa contratadoa, da nota fiscal eou fatura e após confirmação do fornecimento do serviço pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não hajanenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá documentos como identidade e CPF dos representantes legais, contrato social, CNPJ, inscrição municipal/estadual, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, qualificação técnica com atestados e comprovação da equipe técnica especializada (engenheiro biomédico, especialista em gestão de redes de atenção à saúde, analista e desenvolvedor de sistemas). Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste aviso de dispensa eletrônica, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: [. . . ] qualificação técnica: [. . . ] comprovação da equipe técnica especializada. . .

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 10 dias) e multa compensatória de até 30% do valor contratado, dependendo da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa: [. . . ] moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O valor estimado mensal é de R$ ****,33, totalizando R$ ****,00 para 12 meses. O valor estimado para a prestação dos serviços será de r ****, 33 três mil duzentos e quarenta e três reaise trinta e três centavos mensais.

O edital prevê que as emissões de passagens deverão ocorrer no prazo máximo de até 24 horas de antecedência da viagem ou, em casos emergenciais devidamente justificados, de forma imediata. O prazo de validade das propostas é de 60 dias consecutivos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço por item, no modo aberto.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos digitais em formato . pdf e/ou . rar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 2 horas após declarado o licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,50% sobre o valor da obrigação não cumprida por dia de atraso (limitada a 10 dias), multa de até 25% sobre o valor do objeto não cumprido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e extinção contratual.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.