O edital trata da contratação de uma solução tecnológica para a gestão da saúde pública municipal, incluindo implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data limite para recebimento das propostas é 12 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e a abertura da disputa será no mesmo dia, às 08:30 horas. O objeto da licitação é a contratação de solução tecnológica integrada web, voltada à gestão da saúde pública municipal, incluindo implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e legal, além da capacitação de usuários, assegurando alta disponibilidade, segurança da informação, interoperabilidade com sistemas do ministério da saúde e plena conformidade com a lei geral de proteção de dadoslgpd. Os interessados devem estar previamente credenciados à bolsa de licitações e leilões do brasil. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O fornecedor deverá realizar a implantação dos sistemas no prazo de 30 a 90 dias. A implantação de sistemas: o fornecedor deverá realizar a implantação dos sistemas no prazo de 30 a 90 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A multa será de 1 do valor do contrato licitado para as infrações previstas nos itens deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. para as infrações previstas nos itens deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, a multa será de 1 do valor do contrato licitado.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de rvalorcontratado. o valor total da contratação é de rvalorcontratado