O edital visa contratar empresa para capacitar profissionais da saúde em Sussuapara, PI. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com abertura das propostas em 02/03/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BBMNet. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve garantir a qualidade dos cursos e cumprir as obrigações contratuais. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os prazos para entrega de cada curso serão acordados no momento da contratação.
O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que poderá ser exigida a apresentação de amostras dos cursos propostos pela empresa licitante, para garantir a qualidade e eficácia dos mesmos.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa do valor global da contratação foi obtida a partir do estudo técnico preliminar elaborado pela secretaria municipal de saúde de sussuapara pi, com base em levantamento de mercado junto a empresas especializadas na prestação de serviços de capacitação e qualificação na área da saúde.
