Licitações de Capacitacao Saude

O licitante deverá apresentar comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da contratação. A licitante poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no prazo de 2 horas após a convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória da execução dos serviços, mediante atesto definitivo.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A qualificação técnica inclui apresentação de atestados, comprovação de equipe mínima e declaração de disponibilidade.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados na forma e nos prazos previstos na legislação e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às exigências do edital, apresentem preços inexequíveis ou excessivos, ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

O curso ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026, com a hospedagem cobrindo 4 noites.

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis do recebimento da ordem de serviços. O curso deverá ser concluído em até 3 meses. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços. Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços.

O critério de julgamento é o menor valor total do item. critério de julgamento: menor valor total do item.

Considerada aceitável a oferta de menor preço, o pregoeiro convocará a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos de habilitação, no prazo de até 02 horas. o pregoeiroa convocar� a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos dehabilita��o, no prazo de at� 02 duas horas.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. A recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza odescumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo a ju�zo da administra��o, nos termos da legisla��o municipal � multa de 20 vinte por cento sobre ovalor da obriga��o n�o cumprida.

Estão impedidos de participar os interessados que se enquadrarem nos termos do artigo 14 da lei 14. 133/21, organizações sociais, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e aqueles com pendências em cadastros de inidoneidade e improbidade. a pessoa f�sica ou jur�dica, que estejam enquadradas nos termos do artigo 14 da lei **** organiza�es sociais c empresas estrangeiras que n�o tenham representa��o legal no brasil com poderes expressos para receber cita��o e responder administrativa ou judicialmente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00