O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento na gestão da saúde pública, incluindo apoio em tecnologia da informação. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da plataforma licitar digital. A abertura da sessão pública será às 08h00min do dia 05 de março de 2026. O critério de julgamento será menor preço por item. A validade da proposta será de 60 dias. A entrega do objeto deverá iniciar em até 15 dias corridos após a autorização. O pagamento será efetuado em até 30 dias. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A licitante deverá apresentar os documentos de habilitação. As penalidades por descumprimento estão descritas no edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a autorização de fornecimento ou outro documento equivalente emitido pelo contratante, em no máximo 15 quinze dias corridos, contados do conhecimento da autorização pela contratada.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de nota fiscalfatura cuja natureza fiscal será a prestação de serviços.
Não foi exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados dentro da plataforma eletrônica licitar digital https:ammlicita. org. br.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato administrativo, der causa à inexecução parcial do contrato administrativo que cause grave dano ao contratante ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato administrativo, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato administrativo ou não entregar a documentação exigida para a contratação administrativa, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação administrativa sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato administrativo, fraudar a licitação pública ou praticar ato fraudulento na execução do contrato administrativo, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
FALSE
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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e dois mil reais.
