A licitação visa contratar uma empresa para realizar um
treinamento online sobre saúde mental para os colaboradores do Sebrae SP, com duração de 3 meses, podendo ser prorrogado. O
treinamento deve ser realizado em plataforma
digital, com acesso para **** colaboradores simultaneamente, e incluir palestras, jogos, quizzes, vídeos, concursos e atividades
digitais. O conteúdo programático deve abordar temas de saúde mental, incluindo Setembro Amarelo, projeto de vida, ansiedade, depressão, burnout e equilíbrio emocional. A empresa contratada deve apresentar proposta com precificação conforme planilha anexa ao termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. Há obrigações para a contratada, como entregar o objeto do contrato dentro dos prazos, prestar garantia e assistência técnica, cumprir leis e imposições, apresentar notas fiscais, manter as condições de habilitação e qualificação, manter sigilo, prestar informações e atender solicitações do contratante, apresentar cópia de alterações estatutárias, designar um profissional de relacionamento estratégico, entregar termo de recebimento provisório, disponibilizar condições para supervisão, fiscalização, avaliação e auditoria, providenciar exigências previstas, registrar reuniões, solucionar problemas, não caucionar ou utilizar o contrato em operações financeiras, não utilizar a marca Sebrae, administrar contratos com terceiros, cumprir legislação trabalhista e previdenciária, reparar danos, não realizar subcontratação total dos serviços, apresentar primeira versão dos serviços para avaliação do Sebrae SP e mais duas revisões, se necessário, até a aprovação final. O contratante (Sebrae SP) se compromete a designar um gestor do contrato, comunicar orientações por escrito, fornecer informações e condições para a execução do objeto, vistoriar os produtos e serviços, acompanhar e fiscalizar a execução, monitorar prazo, quantidade, qualidade e níveis dos produtos e serviços, notificar irregularidades, solicitar substituição de empregados, efetuar pagamentos devidos. O contrato poderá ser rescindido por inexecução total ou parcial, por infração legal ou por descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas. O valor total da contratação é de R$ xxxxxxxxxxxxxx.