A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de capacitação e treinamento para trabalhadores da rede municipal de saúde de Santa Cruz do Piauí. O critério de julgamento é menor preço. A proposta comercial deve ter validade mínima de 120 dias. A execução dos serviços deve iniciar em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço, observando o cronograma definido pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
A empresa proponente poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do portal bll compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e técnica.
As sanções incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sempre juízo das sanções previstas nesse edital.
