O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI) realizará pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de licença de uso de plataforma digital para cursos livres. O certame ocorrerá em 01 lote, com abertura da sessão pública em 25/05/2026 às 09h00, no site www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,74. A proposta inicial deve ser enviada até 08h30 do dia 25/05/2026. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra de conteúdo a título de prova de conceito. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O contrato terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto das notas fiscais.
Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento que será enviada por meio eletrônico, de cada município participante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas às condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.
A garantia é de no mínimo 12 doze meses.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira é condição necessária à contratação das eventuais vencedoras dos itens/lotes aqui licitados.
As sanções aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de conteúdo, a título de prova de conceito, a qual será realizada exclusivamente por meio de documentação comprobatória, sem necessidade de disponibilização de acesso prático à plataforma.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
R$ ****,74