Licitação para contratação de empresa especializada na construção de quiosque no povoado de Laranjeiras. O valor estimado é de R$ ****,94. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses.
O prazo de execução do serviço será de 08 (oito) meses contados a partir da emissão da ordem de início de serviços pela requerente.
O pagamento será realizado conforme medição de acordo com cronograma de execução de obras em anexo e pagamento em até 30 dias da emissão da nota fiscal assinada pelo fiscal de contrato e a medição em anexo.
O licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal LicitaNet através dos documentos de habilitação especificados neste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
A realização da visita técnica é de natureza facultativa e os interessados podem se dirigir à Prefeitura Municipal de Colômbia.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital, inclusive aquelas previstas no Código Penal Brasileiro.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,94 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).