Licitações de Limpeza Asfalto

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O atestado de visita é obrigatório e deve ser agendado e realizado até o dia 03/06/2026.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas.

O valor máximo que o município de São Tomé se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços perfaz o importe de R$ ****,01.

O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, e o não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,99.

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período a critério da contratante.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens 9. 6 a 9. 8 do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no item 19 do edital.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada e realizada até o dia 03/06/2026.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas.

O valor máximo que o município de São Tomé se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de R$ ****,01.

O prazo para início dos serviços será de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento dos serviços e da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais, a falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 cento e oitenta dias para a obra.

O edital informa que o valor estimado global para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica é de R$ ****,70 (um milhão, quinhentos e dez mil, quatrocentos reais e setenta centavos).