Licitações de Cadastr Rural

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratação sob demanda, conforme a necessidade da administração municipal para a realização de eventos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo cadastro na ADAPAR, registro no CRMV, atestados de capacidade técnica e declarações diversas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O edital prevê um prazo de execução de 12 meses a conforme cronograma.

O edital prevê pagamento em 12 parcelas iguais a primeira 30 dias após assinatura contrato.

O edital prevê um valor global de R ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do objeto e mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor e fiscal do contrato.

O prazo de garantia contratual dos equipamentos, complementar à garantia legal, é pelo prazo mínimo de 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação do licitante será aferida por intermédio da comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades por inadimplemento incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data abertura do pregão.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,60.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a necessidade da administração municipal, em atendimento a eventos promovidos, com prazos definidos no Termo de Referência e no contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo cadastro na ADAPAR e registro ativo no CRMV.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O edital prevê a modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço global.