O edital refere-se à execução de serviços de implantação de piso em concreto armado em áreas externas para escolas. A licitação é na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,52. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. * em 14 de maio de 2026. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. Empresas com ramo de atividade compatível podem participar. O prazo para envio de propostas é até às 08h30min do dia 14 de maio de 2026. O contrato terá vigência de 06 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Penalidades administrativas podem ser aplicadas em caso de inexecução ou descumprimento contratual.
O prazo de conclusão da obra será de 2 dias, contados da data da expedição da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 06 meses, contados da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada. O prazo de conclusão será de 2 dias, contados da data da expedição da ordem de serviço. 8. 2. A vigência do contrato será de 06 seis meses, contados da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, por interesse público e conveniência administrativa.
O pagamento será feito em até 30 dias após o certifico do fiscal, por ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças. 5. 5. O pagamento será feito em até 30 trinta dias após o certifico do fiscal, por ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no item 10 do edital. 10. 1. Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os seguintes documentos:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas condutas descritas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 17. 1. O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 dalei federal ****, pelas seguintes condutas:
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município de Lauro Muller, pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura. 3. 5. Vistoria técnica: A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município de Lauro Muller, pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento por meio da plataforma eletrônica oficial de licitações www. ***. *. *, com antecedência mínima de 03 dias úteis da data de abertura do certame. 12. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica oficial de licitações https:bnc. org. br, por meio de acesso público, com antecedência mínima de 03 três dias úteis da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,52. Valor total da contratação: Valor previamente estimado em R ****, 52
