A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC) realiza seleção pública eletrônica para aquisição de sistemas de refrigeração de alta performance para ambientes de computação de alto desempenho (HPC). O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos via e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A sessão pública ocorrerá em 28/05/2026 às 10h. A plataforma utilizada será a BLL Compras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias corridos após a assinatura do contrato ou recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado conforme a legislação. A documentação de habilitação e a proposta devem ser enviadas eletronicamente. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos equipamentos, materiais, produtos é de 60 sessenta dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou recebimento da autorização de fornecimento a ser emitida pela facc.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto ou conforme cronograma de entregas, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelo recebedor do bem.
O prazo mínimo de garantia aceitável será de 12 doze meses, contados estritamente a partir da data de recebimento definitivo dos equipamentos. A garantia deverá abranger, obrigatoriamente, a reposição de peças decorrentes de defeito de fabricação ou mau funcionamento.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
A documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deve ser apresentada conforme detalhado no edital, incluindo comprovantes de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, e elementos que demonstrem capacidade econômica financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (diária de 1% sobre o valor do contrato em caso de mora, 0,5% sobre o valor da nota fiscal em caso de atraso no pagamento, e até 1% sobre o valor global em outros descumprimentos), impedimento de participar de processos de compras e contratar com a FACC, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, na forma eletrônica.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou cujo valor seja manifestamente inexequível. A apresentação de documentação falsa ou a prática de fraude também podem levar à desqualificação.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00 (quatrocentos mil reais).
