Licitações de Area Iluminacao Publica

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A locação do caminhão com cesto aéreo será utilizada conforme a necessidade da Secretaria de Zeladoria e Serviços Urbanos.

O pagamento será efetuado até o 28º dia corrido, mediante depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal e atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento está sujeito a eventuais descontos por multas ou outras responsabilidades da contratada.

O edital prevê uma garantia de no mínimo 12 meses para a execução dos serviços, incluindo manutenções preventivas e corretivas. Em caso de quebra do caminhão, outro deverá ser providenciado em até 24 horas.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

As empresas participantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O prazo para início da execução do objeto é de até 60 dias para emissão da ordem de serviço e a empresa terá 5 dias para iniciar os trabalhos após o recebimento. O prazo de entrega ou execução do objeto é de 240 dias, a contar do recebimento da OS.

Os recursos para pagamento serão arcados por meio de operações de crédito contrato open bb iii 40 **** e transferência convênios ou instrumentos congêneres da união contrato de repasse n **** mespcaixa seplan.

A contratada deverá fornecer 5 anos de garantia da obra, contados do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço, sendo considerada a proposta mais vantajosa aquela que apresentar o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial com índices contábeis específicos.

As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município, declaração de inidoneidade e multas, conforme artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021 e decreto municipal.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23h59min do dia 19/05/2026.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,77.

O prazo da montagem e instalação da decoração dos festejos juninos deve ser completamente realizada até o dia 03/06/2026. A desmontagem e retirada da decoração junina deve iniciar em 19 de julho de 2026, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

A garantia dos produtos exigida no termo é de no mínimo 4 anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).

O prazo da montagem e instalação da decoração dos festejos juninos deve ser completamente realizada até o dia 03/06/2026. A desmontagem e retirada da decoração junina deve iniciar em 19 de julho de 2026, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelo município de Jaguaripe, em até 30 dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

A garantia dos produtos exigida no termo é de no mínimo 4 anos, a partir da data de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).