Licitação para contratação de empresa especializada na execução integral da obra de construção da Praça do Bairro Nossa Senhora de Fátima. A proposta e documentação de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico. O início do recebimento das propostas é em 11/06/2026 e o fim em 26/06/2026, com início da sessão de disputa de preços em 26/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,67. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação no certame implica aceitação das condições do edital.
O prazo para execução integral da obra será de até 180 dias, definido no cronograma físico-financeiro. o prazo para execu��o integral da obra ser� de at� 180 cento e oitenta dias
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme medições mensais dos serviços executados, em até 30 dias corridos após o atesto da medição. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do atesto da medi��o
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além da garantia legal da obra de 5 anos quanto à solidez e segurança. Ser� exigida garantia contratual para assegurar a plena execu��o do objeto, nos termos dos arts. 96 a102 da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato e a contratada responder� pela garantia legal da obra, nos termos do art. 618 do c�digo civil, pelo prazo de 5 cinco anos quanto � solidez e seguran�a da constru��o
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o global
As empresas deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, qualificação econômica-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme exigências detalhadas no edital. os eventuais interessados dever�o comprovar atua��o em ramo de atividade compat�vel com o objeto da licita��o, bem como apresentar a documenta��o de qualifica��o t�cnica exigida
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, bem como a inexecu��o ou execu��o irregular do contrato, sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstas na lei ****
Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. a falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital, implicar� inabilita��o da licitante
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,67. o valor estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 67