Licitações de Bloco Concreto Pisos Intertravados

O prazo de execução da obra será de 3 três meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa, mediante boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou pix.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral (CRC) da Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, desde que válido.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Leme do Prado/MG para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,24.

O prazo para a conclusão do objeto do contrato será de até 04 quatro meses a contar da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, no valor correspondente ao percentual do serviço realizado, conforme boletim de medição da municipalidade e emissão de nota fiscal e serão efetuados em conta bancária do licitante vencedor, com recursos próprios do município.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, multa, advertência e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.

A apresentação de atestado de visita ao local dos trabalhos é exigida, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa proponente, acompanhado pelo engenheiro da administração municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas finais superiores ao orçamento estimado. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestadamente inexequíveis ou identifiquem o licitante também serão desclassificadas.

R$ ****,27

Os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de xxx dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de Extremoz/RN. O prazo para início dos serviços será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço expedida pelo contratante.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de até 20 dias, contado da data de apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O prazo de garantia dos serviços/obra será de 5 anos, de acordo com o previsto na proposta da contratada, a ser emitido em conformidade com o preconizado no edital.

O critério de julgamento será por meio do maior desconto sobre a tabela SINAPI/RN e conforme termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 03/06/2026 às 23h59 horário de Brasília.

A falsidade de declarações, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto, e a não apresentação de documentos exigidos para habilitação podem levar à desqualificação.

O valor global estimado é de R$ ****,52.

O critério de julgamento é o de Menor Preço Global, conforme informado no edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.