Licitações de Elevador Hidraulico

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação é até 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para início da execução do serviço será apontado no anexo I deste edital, a contar do envio da ordem de compra (OC).

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC SE, preferencialmente por meio de depósito em conta da contratada.

A empresa vencedora deverá apresentar, em até 10 dias contados da assinatura do contrato, garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O julgamento obedecerá ao critério de menor valor global.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Qualquer descumprimento implicará na inabilitação ou desclassificação.

As sanções administrativas para casos de descumprimento incluem advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 3 anos.

Impugnações ao ato convocatório serão recebidas impreterivelmente até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da proposta de preços e da documentação de habilitação exigidos, por parte das licitantes classificadas em primeiro lugar, dentro do prazo estabelecido, ocasionará a desclassificação.

O valor total da contratação é R$ ****,68.

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 dias, a partir da data da assinatura do contrato. os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes. o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 dias úteis da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente. o não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.

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O prazo de entrega dos itens é de 10 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado mediante a emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº ****, de 2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

Poderão participar deste certame as empresas legalmente estabelecidas e especializadas na atividade pertinente com o objeto deste pregão, devendo comprovar possuir os documentos necessários de habilitação previstos neste edital.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.