Lote 1: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 29 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 110 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular ( PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utilização
Lote 2: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1 4x4: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar em áreas rurais de difícil acesso, equipado com tração 4x4, comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 23 estudantes sentados, motor dianteiro com potência mínima de 110 kW, transmissão manual, direção hidráulica, diferencial com bloqueio, suspensão reforçada e pneus de uso misto para estradas pavimentadas e não pavimentadas. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular ( PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento
Lote 3: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 2: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 44 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 115 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá ser dotado de sistema de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque seguro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante Dispositivo de Poltrona Móvel ( DPM), elevador veicular ou equipamento equivalente devidamente homologado. O sistema deverá possuir, no mínimo, poltrona móvel com apoio para os pés, apoios laterais para os braços, cinto de segurança, acionamento elétrico, controle remoto operacional, sensores de segurança, dispositivos de parada automática de curso, alertas visuais e sonoros durante a operação, bem como mecanismo de acionamento manual para utilização em situações de emergência ou falha elétrica. O veículo deverá ainda dispor de espaço interno adequado para acomodação e fixação de cadeira de rodas, observando integralmente os requisitos de acessibilidade vigentes, de modo a garantir segurança, conforto e autonomia aos usuários durante o transporte. Deverá possuir gar
Lote 4: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 2: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 44 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 115 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular ( PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utiliz
Lote 5: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 59 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 130 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá ser dotado de sistema de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque seguro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante Dispositivo de Poltrona Móvel ( DPM), plataforma elevatória veicular ou equipamento equivalente devidamente homologado. O sistema deverá possuir, no mínimo, poltrona móvel com apoio para os pés, apoios laterais para os braços, cinto de segurança, acionamento elétrico, controle remoto operacional, sensores de segurança, dispositivos de parada automática de curso, alertas visuais e sonoros durante a operação, bem como mecanismo de acionamento manual para utilização em situações de emergência ou falha elétrica. O veículo deverá ainda dispor de espaço interno adequado para acomodação e fixação de cadeira de rodas, observando integralmente os requisitos de acessibilidade vigentes, de modo a garantir segurança, conforto e autonomia aos usuários durante o transporte. Deve
Lote 6: **** ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3: novo, zero quilômetro, de fabricação nacional, destinado ao transporte escolar, com comprimento mínimo de **** mm, capacidade mínima para 59 estudantes sentados, equipado com motor dianteiro de potência mínima de 130 kW, transmissão manual, direção hidráulica, suspensão metálica reforçada e sistema de freios pneumático e/ou hidráulico. Equipado com sistema de ar- condicionado automotivo de fábrica ou homologado pelo fabricante/implementador, adequado para operação em transporte escolar, com capacidade compatível com o volume interno do veículo, distribuidores de ar ao longo do salão de passageiros, garantindo conforto térmico aos ocupantes durante o deslocamento. O veículo deverá atender integralmente às especificações técnicas, requisitos de segurança, acessibilidade, iluminação, sinalização e demais características estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE), Programa Caminho da Escola, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB), Conselho Nacional de Trânsito ( CONTRAN), Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) e demais normas aplicáveis. Deverá possuir sistema de acessibilidade por meio de Plataforma Elevatória Veicular ( PEV) ou tecnologia equivalente certificada, destinada ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo a elevação do usuário, inclusive em cadeira de rodas, entre o nível externo e o piso interno do veículo sem necessidade de transferência para assento interno. O sistema deverá possuir acionamento eletro- hidráulico, eletromecânico ou tecnologia equivalente, dispositivos de segurança, comandos de emergência, barreiras de proteção, sistema de parada segura, capacidade compatível com usuários cadeirantes e certificação compulsória junto aos órgãos competentes, observadas as exigências do Inmetro e da legislação aplicável. Quando não estiver em operação, a plataforma deverá permanecer recolhida em compartimento integrado ao veículo, sem comprometer a segurança, a circulação interna ou a utili