Licitações de Elevador Hidraulico

O prazo para fornecimento das peças será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. O prazo para fornecimento das peças será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo, atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal responsável e comprovação da regularidade fiscal da contratada, no prazo de até 30 dias, observada a disponibilidade financeira. O pagamento será efetuado em parcela única, apósa entrega do objeto, medianterecebimento definitivo, atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal responsávele comprovação daregularidade fiscal da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, observada a disponibilidadefinanceira e as normas aplicáveis A  despesa pública

As peças fornecidas deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, funcionamento ou desempenho. As peças fornecidas deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses, contados apartir da data do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, funcionamento oudesempenho.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidasneste aviso de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

As exigências de habilitação incluem ato constitutivo e alterações, prova de inscrição no cadastro municipal ou alvará, CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, estadual, municipal, trabalhista e inscrição cadastral estadual. As exigências de habilitação são as que seguem: a. Ato constitutivo e alterações posteriores estatuto e ata de eleição ou contrato socialconsolidado b. Prova de inscrição no cadastro municipal ou alvará de funcionamento da sededolicitante c. Prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurA­dicas do ministérioda fazenda cnpj

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 9. 1. 1. dar causa A  inexecução parcial do contrato

Não será necessário o envio de amostras. Não será necessário o envio de amostras.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por nãoapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com oestabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. O valor estimado da contratação é de r ****, 70

A administração deverá verificar as condições de garantia, assistência técnica e disponibilidade de peças de reposição, buscando assegurar continuidade operacional e adequada utilização dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

Para a obtenção dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, fica limitado a microempresas e empresas de pequeno porte que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

O prazo de entrega será de 60 sessenta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

A garantia contratual dos bens será de, no mínimo 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados ao licitante mais bem classificado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo para disputa é de R$ ****,50.