Contratação de empresa para manutenção corretiva de elevador no prédio da prefeitura, incluindo peças e serviços. Contrato com vigência de 90 dias. Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,11. Exclusivo para ME/EPP. Objeto de natureza comum. Prazo para envio de manifestação de interesse e orçamentos até 08/06/2026, 17:30h. Julgamento das propostas em 09/06/2026, 08:30h. Pagamento em até 30 dias após execução dos serviços e emissão da nota fiscal. Valor estimado: R$ ****,64.
A conclusão da execução do objeto deverá ocorrer em um prazo máximo de 60 dias após a assinatura do contrato, salvo justificativa aceita pela administração. O início da execução deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias contados da emissão da ordem de serviço. e sua conclus�o num prazo m�ximo de 60 dias ap�sa assinatura do contrato, salvo justificativa devidamente aceita pela administra��o.
O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente. o pagamento � contratada ser� efetuado em moeda nacional, no prazo de at� 30trinta dias ap�s a execu��o dos servi�os e emiss�o da nota fiscal.
Ao término da execução, o elevador deverá ser entregue em perfeitas condições de funcionamento e segurança, acompanhado de garantia das peças fornecidas e dos serviços executados. a contratada dever� disponibilizar todas as ferramentas, equipamentos e materiaisauxiliares necess�rios � execu��o dos servi�os, responsabilizandose pela qualidade, seguran�ae integridade do elevador durante toda a interven��o.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no item 9 do termo de dispensa, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional qualificado. 9. 1. habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .
O descumprimento das obrigações assumidas no contrato será objeto de comunicação escrita, com prazo de 05 dias para alegações. A infração poderá ensejar suspensão de pagamentos, aplicação de sanções e eventual rescisão contratual. o descumprimento das obriga�es assumidas no contrato dever� ser objeto decomunica��o escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 cinco dias para alegar o queentender de direito.
O descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas durante a execução do contrato poderá ensejar a suspensão de pagamentos, aplicação de sanções e eventual rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a suspens�o de pagamentos, aplica��o de san�es e eventual rescis�o contratual, nos termos da lei federal no ****
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64. o valor total estimado para a contrata��o de empresa especializada para a execu��o demanuten��o corretiva do elevador instalado no pr�dio da prefeitura municipal de s�o jos� dasmiss�esrs, incluindo o fornecimento de pe�as e a presta��o de servi�os necess�rios ao seupleno funcionamento, com o fornecimento dos itens abaixo elencados � de r ****, 64