A licitação tem como objeto a locação de veículos eventuais, tipo caminhonete 4x4, sem motorista, para transporte de autoridades. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço/maior desconto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 2 horas após a solicitação, com estrutura de socorro mecânico 24h e seguro total. O pagamento será efetuado em até 8 dias úteis após a liquidação. A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será de 10 dias, a contar da data de assinatura do contrato. Os veículos deverão ser entregues no endereço indicado pela contratante, no prazo máximo de 02 duas horas, obedecendo todas exigências estipuladas neste termo.
O pagamento será efetuado no prazo de 8 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global ou maior desconto.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.