Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmita, prato feito e self-service) sob demanda. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma BNC (Banco Nacional de Compras). Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 23/04/2026, às 17:00. O prazo para cadastro de propostas é até 28/04/2026, às 08:00. A abertura da sessão de disputa está marcada para 28/04/2026, às 08:30. É exigida a apresentação de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. A vigência da ata de registro de preços será de até 12 meses, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a entrega das refeições ocorrerá nos locais, datas e horários definidos pela administração, conforme solicitação formal da secretaria requisitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com consulta a diversos cadastros e apresentação de certidões.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.