Licitações de Correlatos Medicos

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da correspondente nota fiscal correspondente e relatóriolistagem de pacientes e acompanhantes atendidos, data e autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor valor por lote.

O edital informa que a microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar declaração ou certidão simplificada que comprove a qualidade de micro empresa, empresa de pequeno porte, para que possa ter o benefício do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar n 147, de 07 de agosto de ****.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital informa que a presente licitação tem seu valor total estimado em r ****, 90 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos.

O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os prazos e condições, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os prazos e condições, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.