Licitações de Correlatos Medicos

O prazo de entrega dos bens será parcelado, com a primeira parcela a contar de 15 dias da assinatura da autorização de fornecimento de material (AFM), e as demais parcelas seguindo o cronograma estabelecido.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será realizado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial para contratações de menor vulto ou de entrega imediata. Será necessário apresentar registro no Ministério da Saúde e validade mínima de 12 meses para os produtos.

As penalidades administrativas e sanções estão previstas no edital, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A realização de vistoria prévia no local de execução do objeto é obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras, durante a fase de habilitação. No entanto, durante a vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento será de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desqualificação poderá ocorrer em caso de não atendimento às exigências do edital, falsidade nas declarações, inexequibilidade da proposta, ou não apresentação de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de quinze 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de proposta e nem da garantia da contratação.

O edital estabelece que a seleção da proposta será feita sob a modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com dispensa parcial da qualificação econômico-financeira em algumas hipóteses.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis, mas menciona que a contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto, mas que durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não detalha os riscos de desqualificação, mas menciona que o não preenchimento de informações essenciais na proposta implicará na não admissão da mesma.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos medicamentos é de 15 dias a partir da data da subscrição da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será exigido o envio de amostras para avaliação da conformidade da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.