Licitações de Esporte Aquatico

A execução do serviço será realizada imediatamente a partir do recebimento da ordem de compra. O objeto do contrato será recebido provisoriamente pelo fiscal do contrato e definitivamente em até 15 dias contados do recebimento provisório.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias corridos a contar da data da liquida��o, ap�s o fornecimento do objeto, e apresenta��o da nota fiscal

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo 05 deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou se houver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá garantir a qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados durante toda a execução contratual. A contratada deverá garantir a qualidade, seguran�a e continuidade dos servi�os prestados durante toda a execu��o contratual.

O julgamento será pelo menor preço por lote. com julgamento pelo menor pre�o por lote.

As empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao BNC. as empresas que apresentarem toda a documenta��o por ela exigida para respectivo cadastramento junto ao bnc.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o acarretar nas seguintes san�es: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento. . . b multa de 10 dez por cento. . . c san�es de impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos materiais, especialmente trajes de banho e equipamentos de proteção. a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar dever� apresentar amostra dos materiais a serem fornecidos, especialmente dos trajes de banho e equipamentos de prote��o.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não apresentação da amostra, apresentação fora do prazo ou reprovação por desconformidade pode ensejar a desclassificação. a n�o apresenta��o da amostra, a apresenta��o fora do prazo estabelecido ou a reprova��o por desconformidade com as exig�ncias previstas poder� ensejar a desclassifica��o da licitante.

O valor estimado de contratação é de R$ ****,00. estimase que o valor de contra��o ser� de r ****, 00.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei, sendo facultado à administração convocar os fornecedores remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a dispensa de licitação.