Licitações de Aduelas Premoldadas

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 dias úteis, contados doa emissão da ordem de compra e de acordo com a demanda da secretaria, dentro do perímetro do município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para registro de preço, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica

O edital prevê que as infrações, multas e sanções aos licitantes e à futura contratada aquelas previstas na lei ****, de 2021 e no decreto municipal n ****, de 2023, que fará parte integrante do edital e do contrato ou instrumento equivalente.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostra para esta licitação

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o estimado inicial é r ****, 453, 67 vinte e um milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos

O edital prevê que o prazo estipulado para execução e entrega do serviço será de 60 sessenta dias, conforme cronograma, a partir da ordem de início.

O edital informa que os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município, na conta da contratada, conforme entrega do bem/prestação do serviço efetivada, até o 30º dia subsequente da liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que os objetos entregues pela contratada deverão ter uma garantia com período irredutível de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do código civil.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que, caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo para execução e entrega do serviço será de 60 sessenta dias, conforme cronograma, sendo que o prazo estipulado no cronograma começa a contar a partir da emissão da ordem de início.

O edital informa que os pagamentos serão realizados pela tesouraria deste município, na conta da contratada, conforme entrega do bemprestação do serviço efetivada, até o 30 trigésimo dia subsequente da liquidação da nota fiscal.

O edital informa que os objetos entregues pela contratada deverão ter uma garantia com período irredutível de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do código civil.

O critério de julgamento da licitação é menor preço.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação é de r 472, 352, 14 quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos.

O edital prevê que a execução da ponte terá duração de 120 dias, conforme o cronograma.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,42.