O edital trata da contratação de empresa para construir uma ponte. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. A empresa deve estar cadastrada no Sicaf e no sistema Licitardigital. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 60 dias. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo para execução e entrega do serviço será de 60 sessenta dias, conforme cronograma, sendo que o prazo estipulado no cronograma começa a contar a partir da emissão da ordem de início.
O edital informa que os pagamentos serão realizados pela tesouraria deste município, na conta da contratada, conforme entrega do bemprestação do serviço efetivada, até o 30 trigésimo dia subsequente da liquidação da nota fiscal.
O edital informa que os objetos entregues pela contratada deverão ter uma garantia com período irredutível de 5 cinco anos, conforme elencado no artigo 618 do código civil.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor da contratação é de r 472, 352, 14 quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos.
