A Câmara dos Deputados realiza dispensa eletrônica para aquisição de curativos especiais. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de lances ocorrerá em 18/05/2026. O edital detalha as especificações técnicas dos produtos, os requisitos de habilitação e as sanções administrativas. O prazo para envio de propostas é até a data da sessão. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) **** e (61) ****, ou pelo e-mail wilson. larocca@camara. leg. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será o constante da proposta vencedora, que não poderá ser superior a 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho, para os itens 1, 2 e 3.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a administração encaminhará, mediante o envio de correspondência eletrônica, junto com a nota de empenho emitida, termo de ciência e recibo da nota de empenho.
O edital informa que o prazo de garantia/validade do produto deverá ser observado no Anexo II, Título 8, que estabelece um prazo mínimo de validade de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e em seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo I, incluindo prova de inscrição no CPF ou CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho.
O edital prevê infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 8.
O edital indica que não há necessidade de vistoria ou demonstração, pois a opção é marcada como ão para amostra/protótipo/arquivos disponibilizados/vistoria/demonstração/prova de conceito.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra ou protótipo, pois a opção é marcada como ão para amostra/protótipo/arquivos disponibilizados/vistoria/demonstração/prova de conceito.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor máximo estimado para a contratação será mantido em sigilo até o fim da fase de lances.