Licitações de Braun

O fornecedor deverá garantir o prazo de entrega dos materiais conforme estipulado em contrato ou ordem de fornecimento. a contratada dever� possuir capacidade log�stica e operacional para atender �s demandas de fornecimento de forma fracionada, conforme as necessidades e cronograma da secret�ria de obras respeitando os prazos e as quantidades definidos em cada ordem de fornecimento ao longo da vig�ncia da ata de registro de pre�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega e conferência dos materiais. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de bra�nas de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 30 dias a contar da liquida��o da despesa.

A empresa contratada deverá garantir a substituição, sem ônus adicional para o município, de qualquer item que apresente vício, defeito, divergência de especificação ou desconformidade com a proposta vencedora, no prazo a ser definido no instrumento contratual. a contratada dever� garantir o prazo de entrega dos materiais conforme estipulado em contrato ou ordem de fornecimento, sendo obrigat�ria a substitui��o, sem �nus adicional para o munic�pio, de qualquer item que apresente v�cio, defeito, diverg�ncia de especifica��o ou desconformidade com a propostavencedora, no prazo a ser definido no instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto sobre a tabela SINAPI-MG. mediante aplica��o de maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi- mg.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo: relativos � habilita��o jur�dica. . . relativos � regularidade fiscal e trabalhista. . . comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas com o objeto da licita��o atrav�s da apresenta��o de no m�nimo 01 um atestado de desempenho anterior.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia. . . multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado. . . impedimento de licitar e contratar e. . . declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras ou folders forem considerados em desacordo com as especificações. ser� desclassificada a proposta comercial que: n�o se refira � integralidade do objeto. . . n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia. . . tenha suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especifica��es deste edital.