Licitações de Contratacao Servicos Mao Obra Especializada

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O objeto desta licitação deverá ser integralmente executado no prazo de até 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. o objeto desta licita��o dever� ser integralmente executado no prazo de at� 120 cento e vinte dias, contados a partir do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os

Os pagamentos serão realizados em estrita conformidade com o cronograma físico-financeiro, mediante a execução das etapas, realização de vistoria e emissão do respectivo laudo de medição. os pagamentos ser�o realizados em estrita conformidade com o cronogramaf�sicofinanceiro do lote 01, mediante a execu��o das etapas, realiza��o de vistoria eemiss�o do respectivo laudo de medi��o

A garantia de proposta será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, equivalente a 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual será de 5% sobre o valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias após a assinatura. a garantia de proposta ser� exigida do licitante classificado em primeiro lugar, devendo ser comprovado o recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valorestimado para a contrata��o e o prazo de 10 dez dias, ap�s a assinatura do contrato, a contratada dever�apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii eiii, da lei n. o ****, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor docontrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, compreendendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional/operacional. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serï¿£o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor estimado total da contratação é de aproximadamente R$ ****,36. o valor estimado total da contrata��o � de aproximadamente r****, 36.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, desempenho e qualidade.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de visita técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A licitante deverá obrigatoriamente realizar visita ao local da obra para conhecer o ambiente, dimensionar os serviços e formular sua proposta comercial. A visita deve ser realizada em até 2 dias úteis anteriores à data do certame.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará em inabilitação.

A contratada realizará a obra descrita na cláusula primeira do presente contrato no prazo de 60 sessenta dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra. As obras deverão ter início após a ordem de serviço emitida pelo município, num prazo máximo de 05 cinco dias.

O pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do município. A última parcela somente será paga após a conclusão total da obra.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.