O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas dos departamentos municipais. A abertura das propostas será em 23 de fevereiro de 2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras, com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. A empresa vencedora deverá fornecer uniformes e cumprir as obrigações trabalhistas. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual.
O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 cento e vinte meses, com base no artigo 107, da lei federal n ****, de 2021.
O pagamento será realizado nos termos do anexo i termo de referência.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Será convocado a apresentar a documentação de habilitação apenas o licitante vencedor, no prazo de duas horas.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 13 horas às 16 horas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, pela plataforma bolsa de licitações e leilões do brasil bll.
O custo estimado da contratação é de r ****, 48 três milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.
