O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRFSP). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. A sessão pública ocorrerá em 14/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é exclusiva para ME/EPP/Equiparadas. Não há exigência de amostra. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * vigência do contrato será de 60 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 21 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia de contratação será de 5% do valor anual.
O edital prevê que a prestação dos serviços será contínua, com vigência de 60 meses contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o pagamento será realizado após a completa execução dos serviços, no prazo máximo de até 21 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital informa que não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail licitacoes@crfsp. org. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80 para um contrato de 60 meses.