Dispensa eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construir muro em alvenaria na escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 19/11/2026, das 08h30 às 14h30, na plataforma Licitanet. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. Pagamento por medições em até 30 dias úteis após liquidação. Propostas inexequíveis se inferiores a 75% do valor orçado. Exigência de qualificação técnica com comprovação de execução de alvenaria de vedação.
O prazo de execução da obra será definido conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução da obra será definido conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme medições dos serviços executados. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei ****/2021. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo i termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver exequibilidade não demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,40. valor máximo estimado para a contratação: r ****,40.