Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de ampliação do posto rural de saúde na comunidade São Pedro, em Eldorado/SP. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O valor estimado é de R$ ****,33. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. A vigência do contrato será de 12 meses, com prazo de execução das obras de 6 meses a contar da ordem de serviço. A garantia do contrato é de 5% do valor total.
As obras terão o prazo de execução de 6 meses a contar do recebimento da ordem de serviço. as obras terão o prazo de execução de 6 seis meses a contar do recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente daadjudicat�ria, por ordem banc�ria, em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, devidamente atestadapela contratante, de acordo com a entrega efetivamente executada.
A garantia do contrato corresponde a 5% do valor do contrato e será devolvida ou liberada após o término do contrato. apresentar nos termos do art. 96, 1o e art. 98 da lei **** e suas altera�escomprovante de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que o credenciar� paraemiss�o da ordem de servi�os, e ser� devolvido ou liberado ap�s o t�rmino do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo menor pre�o global
A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação previstos no edital e em seus anexos. declaro que a empresa cumpre plenamente osrequisitos de habilita��o previstos no edital e em seus anexos, assumindo integral responsabilidade pelaveracidade das informa�es prestadas.
O não cumprimento das exigências sujeitará o contratado às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, rescisão contratual, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o n�o cumprimento de quaisquer das exig�ncias contidas na legisla��o em vigor ou nascondi�es contratuais pactuadas, sujeitarse� o contratado �s penalidades e san�es previstas na leifederal no **** e suas altera�es posteriores
A falsidade na declaração de enquadramento como ME/EPP pode caracterizar crime e levar à inabilitação do licitante. a falsidade desta declara��o, para fins de obten��o dos benef�cios da lei complementar no ****, poder�caracterizar o crime previsto no art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo das demais san�es cab�veis, inclusive a inabilita��o do licitante, se constatada durante o procedimento licitat�rio.
O valor total estimado é de R$ ****,33. otal geral ****, 33
