Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo linhas, chips, portabilidade, voz e dados, além de smartphones e modens portáteis com plano de dados. O objeto visa atender às necessidades institucionais do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 04/08/2026 às 13h00, no portal de compras do governo federal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor global estimado é de R$ ****,68. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os aparelhos celulares e os modens portáteis deverão ser entregues, em parcela única, no prazo máximo de 20 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. os aparelhos celulares e os modens portáteis deverão ser entregues, em parcela única, no mesmo prazo previsto no subitem anterior
O pagamento será realizado somente após o recebimento dos serviços prestados. o pagamento é contratada será realizado somente após o recebimento dos serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o pagamento é realizado após o recebimento dos serviços. Não haverá exigência de garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, uma vez que o pagamento é contratada será realizado somente após o recebimento dos serviços prestados.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: aadvertência, [. . . ] b impedimento de licitar e contratar, [. . . ] cdeclaração de inidoneidade para licitar e contratar. d multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data daabertura do certame.
A não observância das condições do edital e a falta de atualização dos dados cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,68. valor global estimado ****,68
