Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de um sistema informatizado em ambiente web para controle operacional, administrativo e de qualidade da água. O objeto inclui implantação, treinamento, licenciamento mensal, suporte, manutenção, atualizações e customizações. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet. com. br com início em 13/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital detalha os requisitos de habilitação, as obrigações da contratada e da contratante, as condições de pagamento e as sanções administrativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
A implantação do sistema deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço, incluindo instalação, parametrização, migração de dados e treinamento dos usuários. A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua, durante o prazo de vigência do contrato. A implantação do sistema deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço, incluindo instalação, parametrização, migração de dados e treinamento dos usuários e A prestação dos serviços ocorrerá de forma contínua, durante o prazo de vigência do contrato.
O pagamento referente à implantação do sistema será realizado em até 30 trinta dias após a sua conclusão e aceite formal pelo contratante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento referente à locação/licenciamento mensal será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e o devido ateste pelo gestor do contrato. o pagamento referente à implantação do sistema será realizado em até 30 trinta dias após a sua conclusão e aceite formal pelo contratante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e o pagamento referente à locação/licenciamento mensal será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e o devido ateste pelo gestor do contrato.
Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica e declaração de equipe técnica qualificada. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 10. 2 habilitação jurídica. . . 10. 3 habilitação fiscal e trabalhista. . . 10. 4 qualificação econômico-financeira. . . 10. 5 declarações. . . 10. 6 qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso na execução, apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, entre outros. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal. . . o adjudicatário que: . . . 21. 2 à contratada: . . . multa de 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso na execução do serviço. . . multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.
Não há necessidade de envio de amostra. Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em facsímile, mesmo autenticadas, salvo quando expressamente permitidos no edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
