A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone para contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema eletrônico, em formato digital, após a convocação. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, no prazo de 15 minutos. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no portal comprasnet. ba e no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para recebimento das propostas é de 02/10/2025 às 10:00 horas até 06/10/2025 às 10:00 horas, horário de Brasília. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 2 anos. Os fornecedores serão convocados para assinar a ata de registro de preços em até 5 dias, prorrogável por igual período. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.
O edital prevê um prazo de entrega de 90 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.
O prazo legal de garantia será de 30 dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis. Deverá ser acrescido ao prazo legal de garantia, a garantia contratual técnica de 640 dias.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigida a apresentação de amostra.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98.
