O edital visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as cantinas municipais. A participação é aberta, com exceção de alguns lotes destinados a ME/EPP. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * podem ser solicitados por escrito até dois dias úteis antes da data de entrega das propostas. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 28/01/2026. O julgamento será por menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A administração poderá solicitar amostras, se necessário. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega será de 02 dois dias úteis a contar do recebimento da respectiva ordem. O prazo de entrega será de 02 dois dias úteis a contar do recebimento da respectiva ordem.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo, MG de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O edital não especifica sobre garantia.
O julgamento do certame será por menor preço por lote. o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal. os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
A administração poderá aplicar advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei federal n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. 12. da vistoria. 12. 1 não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município no mesmo prazo para entrega. 10. da amostra. 10. 1 a administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município no mesmo prazo para entrega.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. 15. da impugnação 15. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo vii deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união. 5. do estimativo unitário e quantitativo do certame 5. 1 o estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo vii deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.