Licitações de Obra Fundacoes

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A obra será executada em 3 etapas, com conclusão em até 10 meses a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá validade de 11 meses a partir da assinatura.

O pagamento será realizado em parcelas vinculadas às medições e etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização, conforme o cronograma físico-financeiro e as medições dos serviços. O pagamento será efetuado após a apresentação e aprovação da nota fiscal e do respectivo relatório de medição pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, a ser prestada em uma das modalidades admitidas pela legislação. Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 5. 1. 2 a 5. 1. 6 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

qualquer pessoa � parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

o valor estimado de referência é de r ****, 18

A obra será executada em 3 etapas, com conclusão em até 10 meses a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá validade de 11 meses a partir da assinatura.

O pagamento será realizado em parcelas vinculadas às medições e etapas efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização, conforme o cronograma físico-financeiro e as medições dos serviços. O pagamento será efetuado após a apresentação e aprovação da nota fiscal e do respectivo relatório de medição pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, a ser prestada em uma das modalidades admitidas pela legislação. Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 5. 1. 2 a 5. 1. 6 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

qualquer pessoa � parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

o valor estimado de referência é de r ****, 18