Licitações de Obra Fundacoes

O prazo contratual tem vigência máxima de 240 dias, iniciando com a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hA­bil.

O adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O regime de contratação é por menor preço.

É exigida comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidãos negativas.

Multa por atraso no inA­cio dos serviãos é de 1% do valor contratual.

A data da visita tA­cnica será realizada no dia 26 de agosto de 2026, A­s 10hs.

A impugnaão ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trA­s dias A­teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A participação implica na aceitação de todas as condições e obrigações previstas neste edital e seus anexos.

A comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação deve ser comprovada por documentos como certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de qualificação técnica.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é de caráter facultativo e pode ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,60.

O prazo de execução é de 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município Corniélio Procópio, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexoi.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [3. 2. 4] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo é de R$ ****,36.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

A habilitação será solicitada ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de 02 horas.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa, e a multa pode ser recolhida administrativamente em 15 dias.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas exigidas no termo de referência.