Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação de passeios públicos em concreto usinado. Obras com recursos de emenda parlamentar. Abertura em 22 de julho de 2026, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Julgamento por menor preço. A participação é eletrônica via site www. bllcompras. com. br. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. O prazo de execução é de 60 dias. Pagamento em até 15 dias após medição e apresentação de nota fiscal. Vigência do contrato de 12 meses.
O objeto deverá ser concluído no prazo máximo de 60 sessenta dias conforme o cronograma físico financeiro. O objeto deverá ser concluído no prazo m�ximo de 60 sessenta dias conforme o cronogramaf�sico financeiro.
Os pagamentos serão realizados após a prestação dos serviços, conforme medição realizada pelo setor competente do município, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Mato Castelhano/RS. Os pagamentos ser�o realizados ap�s a presta��o dos servi�os, conforme medi��o realizadapelo setor competente do munic�pio, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal emnome do munic�pio de mato castelhanors.
O tipo de julgamento é menor preço por empreitada global. ipo de julgamento: menor pre�o por empreitada global
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever�o enviar os documentos abaixolistados.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es:
É obrigatória a visita técnica para exame do local da obra, devendo ser previamente agendada com o setor de engenharia do município. A não apresentação do atestado ou declaração de conhecimento do local implicará inabilitação automática. É licitante dever� fazer a visita t�cnica para exame do local da obra. . .
Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades até o 3º dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa. Decair� do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que n�o apontar as falhas ou irregularidades supostamenteexistentes at� o 3o terceiro dia �til que anteceder a data de in�cio da sess�o de disputa daconcorr�ncia
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis