Licitações Mato Castelhano - RS

O edital prevê o critério de julgamento Menor Preço Global, conforme descrito no trecho: ipo menor preço global.

O objeto deverá ser concluído no prazo de 18 dezoito meses, contados da ordem de início.

Os pagamentos serão realizados após a prestação dos serviços, conforme medição realizada pelo setor competente do município, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de mato castelhanors.

Como forma de garantia de execução será exigido do licitante vencedor, no momento de assinatura do contrato 5 cinco por cento do valor contratado.

O tipo de julgamento é menor preço por empreitada global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos listados no item 10. 2, 10. 3 e 10. 4 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a visita técnica para exame do local da obra, devendo ser previamente agendada com o setor de engenharia do município.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3º terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa da concorrência.

O valor estimado para a obra de pavimentação asfáltica é de R$ ****,94.

O edital prevê que os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada dos lotes adquiridos. os arrematantes terão o prazo de 03 três dias úteis, a contar do leilão, para a retirada do s lote s, adquirido s, findo o qual, fica a comissão de licitação liberada para adotar as medidas que julgar conveniente.

O edital estabelece que o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária TED. o pagamento do valor total da arrematação deverá ser realizado integralmente à vista, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a definição do lance vencedor, por meio de transferência bancária ted.

O edital informa que os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações posteriores e que os bens são vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição. os bens serão arrematados no estado de conservação em que se encontram, não sendo aceitas reclamações ou alegações posteriores relativas ao seu estado, qualidade, funcionamento ou conservação. e sendo estes vendidos no estado em que se acham, sem garantia ou direito à substituição.

O edital especifica que o tipo de julgamento é por maior lance por lote. ipo de julgamento: maior lance por lote

O edital exige que os interessados em participar realizem cadastro prévio e obrigatório na plataforma BLL Compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha. os interessados em participar deverão realizar cadastro prévio e obrigatório na plataforma bll compras, disponível em www. ***. *. *, para obtenção de login e senha pessoais e intransferíveis, indispensáveis ao envio de propostas e lances.

O edital menciona que caso o arrematante não efetue o pagamento do lance no prazo estipulado, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal. caso o arrematante não efetuar o pagamento do lance, no prazo estipulado neste edital, o bem retorna ao patrimônio do município e o arrematante inadimplente responde criminalmente conforme art. 335 do código penal.

O edital permite a visitação dos bens no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura, mediante agendamento prévio. os bens objeto deste leilão estarão disponíveis para visitação pelos interessados no período de 09 a 30 de abril de 2026, no horário de expediente da prefeitura municipal, das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs, junto ao pátio da secretaria de obras, na rua silvio manfroi, no 01, centro, mato castelhanors. e a visitação deverá ser previamente agendada junto ao setor de licitações pelo telefone 54 ****, em horário de expediente.

O edital estabelece que qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão, sob pena de decair do direito de impugnação, o qual será julgado em até 3 três dias úteis, contados da data do seu recebimento.