Município De Belém D O São Francisco
contratação de escritório de advocac ia especializado em direito tributário, com seus representantes devidamente habilitados na OAB/PE para serviços jurídico - tributários ao setor de tributos da prefeitura municipal de Belém do são Francisco/PE. Pessoa Jurídica: ESCRITÓRIO GABRIEL FRANÇA SOCIE DADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n 26. 469. 032/0001 - 24, com sede á Av. Doutor Joaquim de Brito, n 234 - A, Prados, Belém de São Francisco - Pernambuco. Valor: R$ ****, 00 ( trinta e sei
Município De Ibiraju Ba
contratual de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS ATIVIDADES ADMIN ISTRATIVAS DO PROGRAMA MORADIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas de acordo com o Processo Administrativo PMI n 035/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n 14. 133/2021. Ibirajuba/PE, 27 de maio de 2025 MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita Constitucional Publicado por: Magna Elen Silva Maced
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para as atividades administrativas do programa moradia legal no município de Ibirajubape.
Prefeitura Municipal De Tijucas - SC
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para estudos de readequação de projeto da estação de tratamento de esgoto Pernambuco para atender as demandas da SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas. Contratado: POLUICAO ZERO ENGENHARIA COM IMP E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ ****, 00 ( noventa e cinco mil reais). Amparo Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14. 133/2021 e Parecer Jurídico Favorável n 045/2025/SAMAEJUR. FERNANDO STEIL PRESIDENTE DO SAMAE. T
Prefeitura Municipal De Salgueiro-PE
Servico Juridico Pernambuco
Contratação prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica consultiva e advocacia contenciosa, com acompanhamento de processos de interesse do Município de Salgueiro.
Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica consultiva e advocacia contenciosa, com acompanhamento de processos de interesse do município de Salgueiro perante o tribunal de contas do estado de Pernambuco, o tribunal de contas da união e as justiças comum estadual, federal e trabalhista, nos processos de 2 e 3 instâncias, além dos tribunais superiores, incluindo o tribunal superior do trabalho TST, o superior tribunal de justiça STJ e o supremo tribunal federal STF.
Município De Araripi Na
O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO CENTRO DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA SANTA BARBARA. Pernambuco , 28 de Abril de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco ANO XVI | N **** RESPALDADO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FED ERAL NO 14. 133/2021, E NO PARECER JURÍDICO EMITIDO E ASSINADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA - PE, AUTORIZO/RATIFICO A CONTRATAÇÃO POR INE
o presente processo de inexigibilidade tem como objeto a contratação de locação de imóvel, para atender as necessidades da sede do centro de estratégia da família santa barbara
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