BRASIL | AC | SENA MADUREIRA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Sena Madureira (Uasg: 980145)
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 100 ( cem) unidades habitacionais de padrão popular, térreas, no Município de Sena Madureira/AC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e demais especificações técnicas, arquitetônicas e urbanísticas constantes dos anexos deste edital, oriundas das emendas parlamentares n ****; ****
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O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 18 dezoito meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento se dará em até 30 trinta dias, mediante a entrega e aprovação dos relatórios de medições e apresentação de nota fiscal, devidamente atestada por servidor autorizado, e acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento se dará em até 30 trinta dias, mediante a entrega e aprovação dos relatórios de medições e apresentação de nota fiscal, devidamente atestada por servidor autorizado, e acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital estabelece que a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5% do valor da contratação, após a assinatura do contrato. conforme art. 96 da lei ****, a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação, após a assinatura do contrato
O critério de julgamento da licitação é o menor preço, empreitada por preço global. 25. das penalidades 25. 1. menor preço, empreitada por preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 26 de abril de **** habilitação 10. 1. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 26 de abril de 2018.
O edital informa que as empresas licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa. 26. das penalidades 26. 1. as empresas licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa e recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, de acordo com o horário de expediente do órgão. 16. da vistoria 16. 1. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, de acordo com o horário de expediente do órgão.
A critério da autoridade competente, não será exigida a apresentação de **** critério da autoridade competente, não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. * ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria municipal de licitações e contratos selic, localizada na avenida avelino chaves, 816 centro sena madureiraacre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 12h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. 2. 1. qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. * ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria municipal de licitações e contratos selic, localizada na avenida avelino chaves, 816 centro sena madureiraacre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 12h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor global estimado da licitação é de r ****, 25 quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos. 1. 3. o valor global estimado da licitação é de r ****, 25 quatorze milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Obras Civis de Edificação Prediais
