Licitações de Adaptadas

O prazo para entrega dos itens será de até 60 sessenta dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado de acordo com o termo de referência.

A garantia do item deverá ser de no mínimo 01 um ano, por parte da proponente vencedor.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do sicaf, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constante do sistema, através da declaração sicaf.

A administração poderá aplicar ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido é de R ****, 00.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

FALSE

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O edital prevê que o bem deve ser entregue em 22 lotes, sendo a 1 em até 60 dias, a contar do recebimento da nota de empenho, e as demais, conforme necessidade da contratante dentro do prazo de vigência contratual, mediante seu aviso com 30 dias de antecedência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em agência e conta corrente do banco do estado do pará.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação estão descritos no edital e seus anexos.

O edital prevê que as infrações administrativas do licitante serão punidas com as sanções descritas no edital.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá enviar uma caixa de abelha enxameada de amostra, antes mesmo da celebração do contrato, à sede deste instituto, localizada na capital Belém-PA, estritamente de acordo com as especificações técnicas previstas neste termo de referência, para análise e avaliação de atendimento e conformidade pelo setor demandante.

O edital prevê que a impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O fornecimento deverá ser efetuado conforme necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso, já montados em forma de kits, conforme o anexo iv.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote.

Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.

Com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora da fase de lances deverá apresentar amostra de todos os itens relacionados no edital em até 10 dez dias úteis contados da data do final da sessão de realização do certame, os quais serão postos para análise dos demais licitantes e recolhidos para avaliação da comissão de avaliação designada para o certame.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para este pregão é de r ****, **** quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos.

O edital prevê que o fornecedor terá um prazo máximo de entrega de 30 trinta dias, a contar do recebimento do pedido, para entrega dos veículos, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa do fornecedor e aceitação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital assegura a garantia mínima de 90 noventa dias para bens duráveis, contados a partir do recebimento definitivo dos veículos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

Para fins de obter habilitação, as licitantes deverão apresentar os documentos especificados no edital.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame terá como pena o impedimento do direito de licitar e contratar com o município de taguaí pelo prazo de até 120 cento e vinte dias.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 7 sete dias úteis contados da solicitação.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.