Construção de 20 unidades habitacionais (18 padrão e 2 adaptadas para PCD) pelo programa Minha Casa Minha Vida Sub 50. Prazo de execução de 12 meses. Valor máximo estimado de R$ ****,40. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no site bll. org. br em 23/10/2026 às 09h. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Propostas devem ser enviadas até 23/10/2026 às 08h30.
O prazo de execução é de 12 meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução: 12 doze meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato. O edital menciona: o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato.
Será exigida garantia de execução equivalente a 5% do valor do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução equivalente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: da habilitação jurídica a registro comercial na junta comercial, no caso de empresa individual.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: será facultada a visita técnica para conhecimento das condições do local, mediante agendamento prévio com o departamento municipal de obras.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital e seus anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado para engenharia) ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,40.
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