Licitações de Adaptadas

O prazo de execução e vigência do contrato será de até 12 meses, podendo ser prorrogado conforme as condições estabelecidas na lei federal no 14. 133/2021. Para sinalização vertical, o início da execução dos serviços deverá ocorrer no máximo em dois dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazo de execução de dez dias úteis. Para sinalização horizontal, o início será no máximo em dois dias úteis após a ordem de serviço, com prazo de execução de três dias úteis. o prazo de execução e vigência do contrato será de até 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme as condições estabelecidas na lei federal no **** a para sinalização vertical, o início da execução dos serviços: deverá iniciar no prazo de no máximo dois dias úteis, contados a partir da data de emissão e assinatura da respectiva ordem de serviço os pela administração, o prazo de execução será de dez dias uteis, podendo ser prorrogado desde com justificativa aprovada pelo fiscal do município. e b para sinalização horizontal, o início da execução dos serviços: deverá iniciar no prazo de no máximo dois dias úteis, contados a partir da data de emissão e assinatura da respectiva ordem de serviço os pela administração o prazo de execução será de três dias uteis, podendo ser prorrogado desde com justificativa aprovada pelo fiscal do município.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão. ão será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote. para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote.

Os documentos necessários à habilitação serão exigidos no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos. os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,20. valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 20 um milhão, oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos.

O edital prevê a adoção do critério de julgamento menor preço por item para a fase de lances, conforme descrito no trecho: será adotado o critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê a prestação de serviços por um período de 200 duzentos dias letivos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (quatro milhões, cento e três mil e setecentos reais).

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação.