O edital trata da aquisição de 02 licenças do software CorelDRAW Graphics Suite por assinatura, com validade de 365 dias. O objeto visa atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara e Fundart. As licenças devem ser originais e válidas para uso institucional, com acesso a atualizações e funcionalidades. A entrega será preferencialmente digital, mediante envio de chave de ativação ou link oficial. O fornecedor deverá comprovar a regularidade da licença e poderá ser exigida comprovação de revenda autorizada. O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. As despesas correrão por conta de dotação orçamentária própria. O pagamento será efetuado após a entrega e confirmação da regularidade das licenças.
O fornecedor deverá disponibilizar as licenças no prazo de até 05 dias úteis, contado do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de compra ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado após a entrega das licenças, confirmação de regularidade, possibilidade de ativação e ateste da nota fiscal pelo servidor responsável, em parcela única.
O fornecedor será responsável por garantir que as licenças sejam legítimas, regulares e aptas ao uso pela administração durante todo o período contratado.
O critério de julgamento sugerido é o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.
O fornecedor deverá comprovar aptidão para fornecer licenças originais, regulares e válidas do software indicado, podendo a administração exigir, quando necessário, comprovação de revenda autorizada, declaração, documentação do fabricante, nota fiscal ou outro documento idôneo que demonstre a regularidade do fornecimento.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas no edital, contrato, instrumento equivalente e na lei federal n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Não serão aceitas propostas que contemplem versões incompatíveis com a necessidade administrativa, licenças temporárias inferiores a 365 dias, versões de teste, educacionais, não comerciais, irregulares ou que não permitam a abertura, edição e salvamento de arquivos em formato . cdr.
O valor total estimado para a contratação das 02 licenças é de R$ ****,00.
