Prefeitura Municipal De Pontal Do Paraná - Pr

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias úteis, contados da emissão de ordem de compra formalizada pelo contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 três mil e novecentos reais.

O edital prevê que palco e grades devem estar disponíveis durante todo o período de contratação. devendo estar nos locais indicados e em condições de uso no dia 13 de fevereiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica, através de crédito bancário para a contratada.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que os documentos necessários para a habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . , conforme tabela abaixo.

O edital prevê que o prazo de execução é de 420 quatrocentos e vinte dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:comprasbr. com. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da licitação é de ****, 46 oito milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital não especifica a forma de pagamento.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital não menciona envio de amostras.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:comprasbr. com. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 65 dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos.