Licitações Felixlândia - MG

O objeto deverá ser entregue nas condições exigidas no termo de referência e no contrato, diretamente na sede do posto de saúde, localizado à Rua José Magno de Araújo, 117, Centro. O prazo é de até 10 dez dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço (NAF - Nota de Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados da prestação da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. a nota fiscal correspondente deverá ser entregue pela contratada diretamente ao responsável pela fiscalização que somente atestará a entrega dos produtos e liberará a nota fiscal para pagamento quando cumpridas, pela contratada, todas as condições pactuadas.

O prazo de garantia legal do fabricante é exigido. Prazo de garantia legal do fabricante.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais (municipal, estadual, federal, social, FGTS, trabalhista), inscrição estadual/municipal, e comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável. Também será exigida qualificação técnica (atestado de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, etc. ).

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações, podendo sofrer advertência, multa (por atraso na execução, por exemplo), suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento das condições estabelecidas, o licitante fica sujeito às seguintes sanções elencadas no art. 156 da lei ****, isoladas ou cumulativamente, nos termos da referida norma

O município reserva-se o direito de solicitar amostras quando julgar necessário, formalmente, antes do envio do contrato para assinatura. Caso a amostra não atenda à qualidade esperada ou seja incompatível com as exigências do edital, o licitante vencedor não terá direito à contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O objeto deste procedimento deverá ser entregue nos termos do instrumento contratual, em perfeitas condições, no local e prazo definidos pelo departamento demandante. O prazo de entrega de que trata o item 7. 2 deste instrumento poderá ser prorrogado pela autoridade competente, por igual período, desde que justificada a sua necessidade por parte da contratada e aceita pelo contratante. O prazo para a entrega dos produtos/serviços é de até 10 dez dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço/NAF nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da prestação da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias, contados da prestação da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.

Prazo de garantia legal do fabricante. Não será exigida garantia contratual considerando que o objeto se caracteriza como de baixa complexidade técnica e pouco risco envolvido em sua execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 62 e segs. da lei ****.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo sofrer advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações, sem prejuízo das sanções elencadas na norma.

Quanto aos produtos, o município reserva-se no direito de solicitar amostras quando julgar necessário, o que deverá ocorrer formalmente, antes do envio do contrato para assinatura. Para todos os casos, na hipótese de a amostra apresentada não atender à qualidade esperada, ou for incompatível com as exigências do edital, o licitante vencedor não terá direito à contratação daquele produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O objeto deste procedimento deverá ser entregue nos termos do instrumento contratual, em perfeitas condições, no local e prazo definidos pelo departamento demandante. Prazo de até 60 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço/nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados da prestação da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.

Prazo de garantia legal do fabricante. Não será exigida garantia contratual considerando que o objeto se caracteriza como de baixa complexidade técnica e pouco risco envolvido em sua execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, entre outros.

Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato. Pelo atraso na execução do objeto, multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a trinta dias.

Quanto aos produtos, o município reserva-se no direito de solicitar amostras quando julgar necessário, o que deverá ocorrer formalmente, antes do envio do contrato para assinatura. Para todos os casos, na hipótese de a amostra apresentada não atender à qualidade esperada, ou for incompatível com as exigências do edital, o licitante vencedor não terá direito à contratação daquele produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O objeto deste procedimento deverá ser entregue nos termos do instrumento contratual, em perfeitas condições, no local e prazo definidos pelo departamento demandante. Prazo de até 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço (NAF - Nota de Autorização de Fornecimento).

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados da prestação da entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.

Prazo de garantia legal do fabricante. Não se aplica assistência técnica. Não será exigida garantia contratual considerando que o objeto se caracteriza como de baixa complexidade técnica e pouco risco envolvido em sua execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, será aplicada multa de 10% do valor do contrato. Pelo atraso na execução do objeto, multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a trinta dias. Transcorridos 30 dias de inexecução, o contrato será rescindido com multa de 10%.

Quanto aos produtos, o município reserva-se no direito de solicitar amostras quando julgar necessário, o que deverá ocorrer formalmente, antes do envio do contrato para assinatura. Para todos os casos, na hipótese de a amostra apresentada não atender à qualidade esperada, ou for incompatível com as exigências do edital, o licitante vencedor não terá direito à contratação daquele produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.