Registro de preços para serviços de saúde ocupacional, incluindo exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e retorno ao trabalho, emissão de ASO, avaliações psicológicas e psiquiátricas, e perícias por junta médica. Modalidade: Pregão. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo de início da execução: até 15 dias úteis após assinatura do contrato. Exames em até 20 dias úteis após solicitação, ASO em até 3 dias úteis após exames. Serviços a serem executados no município de Paraíso das Águas. Ata de registro de preços com vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Reajuste anual pelo IPCA. Não se aplica exigência de amostras, treinamento de pessoal ou catálogos específicos. Não será permitida participação de empresas em consórcio. O valor total estimado é de R$ ****,25.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. Os exames deverão ser realizados em até 20 vinte dias úteis após a solicitação formal, e o atestado de saúde ocupacional ASO deverá ser emitido em até 03 três dias úteis após a realização dos exames.
Os serviços prestados deverão possuir garantia quanto à qualidade técnica e conformidade com as normas vigentes, responsabilizando-se a contratada por eventuais falhas, inconsistências ou erros nos laudos e avaliações emitidas durante toda a vigência contratual.
A licitação será realizada de forma eletrônica, e o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Outrossim, indica-se a possibilidade de contratação pelo critério do menor preço global.
A contratada deverá possuir equipe técnica devidamente habilitada, com registro ativo nos respectivos conselhos profissionais.
A contratada deverá corrigir, refazer ou substituir, às suas expensas, quaisquer serviços executados em desacordo com as especificações, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da notificação da administração.
Não se aplica.
O valor total estimado da contratação é de R ****,25 noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos.
