09/05/2025 - Brasil | RS | SÃO VALÉRIO DO SUL:MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS
Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas, objeto referente a Consulta Popular 2023/2024 FPR 2671/2024
Lote 1: SEGADEIRA.
Segadeira de
tambor duplo, acoplada ao levante hidr& aacute; ulico de trator agr& iacute; cola, sistema de
corte rotativo, com navalhas retr& aacute; teis e revers& iacute; veis em cada
tambor, opera& ccedil;& atilde; o em aclives de at& eacute; 2& ordm; e declives de no m& aacute; ximo 14& ordm;, sistema de seguran& ccedil; a contra impactos, no m& iacute; nimo dois
tambores rotativos, caixa de engrenagens c& ocirc; nicas de dentes helicoidais, largura de
corte de no m& iacute; nimo 1, 7 metros, produ& ccedil;& atilde; o m& iacute; nima de 1, 7 h& aacute;/hora, pot& ecirc; ncia m& iacute; nima requerida de trator de no m& iacute; nimo 75CV, sistema de engate/acoplamento categoria I e II.
Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 2 dias úteis. Critérios de participação: exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis a contar da abertura da sessão do pregão. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Limite de R$ ****,00 na licitação para microempresas e empresas de pequeno porte. Propostas econômicas devem incluir a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Vedações: pessoas físicas ou jurídicas com sanções impostas, vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante. Prazo de entrega integral dos produtos: 30 dias a contar da assinatura do contrato. Entrega na secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, em horários específicos. Sanções administrativas por infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. Proposta que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar acréscimos ou supressões, dentro do limite permitido pela lei. Renúncia a outro foro, eleição do foro da comarca de Santo Augusto/RS.