O objeto da licitação é a aquisição de mudas de árvores para reposição em praças e calçadas. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema da AMM Licita. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 2 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do fornecimento integral de bens constantes da autorização de fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de ****,00.
