Licitações de Acessorio Motocicletas

O prazo para a execução dos serviços pela contratada nos veículos da contratante será de até 03 trêsdias úteis, salvo justificativa prévia por parte da contratada e aceitação pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, contados da efetiva prestação dos serviços, que não poderá ser inferior a 06 seis meses.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre o valor do lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 dez milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela exposta neste termo.

O prazo para a execução dos serviços pela contratada nos veículos da contratante será de até 03 três dias úteis, salvo justificativa prévia por parte da contratada e aceitação pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre o valor do lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 dez milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar o produto no prazo de até 10 dez dias corridos, a partir do envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem.

O edital prevê que os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência, anexo i.

O edital prevê que o descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampla defesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****,57 vinte e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos.