O edital prevê a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e instalação de mezanino metálico e cobertura externa metálica. A sessão pública ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 09 horas. As propostas devem ser enviadas até 04 de maio de 2026, às 08h30min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições locais caso opte por não realizá-la. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo máximo para execução do contrato é de 01 ano a partir da assinatura. A habilitação será realizada após a fase de julgamento das propostas. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações. A garantia contratual exigida é de 5% do valor vencedor. A subcontratação não é admitida.
O prazo máximo para execução do contrato é de 01 ano, contado a partir da data de assinatura do contrato. A entrega e instalação completa da estrutura metálica mezanino e cobertura deverá ocorrer no prazo máximo de até 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, sendo 30 dias para o projeto executivo e 90 dias para a obra finalizada.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor vencedor da licitação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços. As visitas técnicas serão agendadas individualmente. Caso os licitantes optem em não realizar a visita técnica, deverão emitir declaração de conhecimento do local.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.