Licitações de Manutencao Coberturas Metalicas

O início da obra deverá acontecer logo após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O projeto será executado no prazo estipulado no cronograma físico financeiro realizado pelo departamento de engenharia.

As faturas serão pagas após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o projeto. As medições serão realizadas mensalmente, avaliando in loco o percentual de execução dos itens. Após a avaliação, a medição será aprovada em até 5 dias úteis. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra CNDS, demonstrando a situação atual da empresa perante os órgãos competentes.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter no mínimo o mesmo prazo de validade da proposta. Será exigida a garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 8 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sessão será desqualificada.

O valor estimado de gasto total é de R$ ****,27.

Os pagamentos serão realizados por conta do Município de São Carlos, após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhados das medições, mediante verificação da regularidade do prestador de serviços. Os pagamentos serão realizados por conta do munic�pio de s�o carlos, ap�s recebimento de relat�rios do fiscal do contrato, acompanhado das medi��es.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 60 sessenta meses contra defeitos de execução, vícios de construção e falhas nos materiais aplicados. a contratada dever� conceder garantia m�nima de 60 sessenta meses contra defeitos de execu��o, v�cios de constru��o e falhas nos materiais aplicados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantesser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio quecometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar ddeclara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min59s do dia 03 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min59s do dia 03 de junho de2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para as reformas é de R$ ****,00. o valor estimado para as reformas em r ****, 00novecentos e oitenta e cinco mil reais.

Os pagamentos serão realizados por conta do Município de São Carlos, após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhados das medições, mediante verificação da regularidade do prestador de serviços. Os pagamentos serão realizados por conta do munic�pio de s�o carlos, ap�s recebimento de relat�rios do fiscal do contrato, acompanhado das medi��es.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 60 sessenta meses contra defeitos de execução, vícios de construção e falhas nos materiais aplicados. a contratada dever� conceder garantia m�nima de 60 sessenta meses contra defeitos de execu��o, v�cios de constru��o e falhas nos materiais aplicados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantesser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio quecometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar ddeclara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min59s do dia 03 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min59s do dia 03 de junho de2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para as reformas é de R$ ****,00. o valor estimado para as reformas em r ****, 00novecentos e oitenta e cinco mil reais.

O critério estabelecido para julgamento será o menor preço por lote, com o desconto obtido aplicado proporcionalmente em cada item constante do referido lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será considerada desclassificada se estiver em desconformidade com as descrições deste edital que dificultem seu julgamento, ou quando o valor ou percentual de desconto unitário ou do lote após a etapa de lances e negociação permanecer com valores superiores ou percentuais menores ao máximo ou ao mínimo estipulado no edital.

O prazo de execução é de 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

As condições de apresentação da garantia de execução estão descritas no anexo I Termo de Referência e no anexo IV Minuta de Contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,47.