Licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preço para aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na estação de tratamento de esgoto. A sessão pública será realizada em 04/08/2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Empresas interessadas devem se credenciar no portal de compras públicas. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido.
A entrega dos produtos licitados deverá ser de necessidade e conveniência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mediante solicitação da seção de material, transporte e patrimônio, e terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos licitados deverão ser de necessidade e conveniência do serviço autônomo de água e esgoto saae, mediante solicitação da seção de material, transporte e patrimônio, e terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurAdica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequAvel.
