Licitações de Estacao Tratamento Industrial

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e possibilidade de saneamento de falhas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação R$ ****,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezessete reais).

O prazo de execução dos serviços será de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados no 5º quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.

A garantia da contratação está prevista no item 5. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional profissional são exigidas, conforme detalhado no edital.

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo multas moratórias e compensatórias.

A visita técnica é obrigatória e pode ser realizada até 1 dia útil anterior à data da sessão, devendo ser agendada. Caso a licitante opte por não realizar, deverá preencher a declaração que dispensa a visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até o 3º terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Propostas inexequíveis, que não obedecerem às especificações técnicas, ou que apresentarem preços acima do máximo definido após negociação podem ser desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento, se for o caso, é de até . . . . . dias da assinatura do contrato.

A remuneração será mediante pagamento mensal, observadas as condições de medição, recebimento, fiscalização e desempenho previstas neste edital, no termo de referência e na minuta contratual.

O contrato inclui garantia integral durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição exigida neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal, com a comunicação do fato à autoridade policial competente.

A realização da visita técnica será facultativa, não constituindo condição para participação na licitação, habilitação dos licitantes, classificação das propostas ou celebração do contrato.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital, ou que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor estimado é de ****,00.