Licitações de Estacao Tratamento Industrial

Os prazos de fornecimento, entrega, instalação, montagem, testes, comissionamento e conclusão dos serviços serão definidos de acordo com as características, porte e capacidade da ETE a ser implantada, observadas as condições estabelecidas no edital e termo de referência. A contratada deverá apresentar o projeto executivo e iniciar a execução do objeto no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, autorização de serviço ou instrumento equivalente. Os demais prazos de fornecimento, entrega, instalação, montagem, testes, comissionamento e conclusão dos serviços serão definidos de acordo com as características, porte e capacidade da ete a ser implantada, observadas as condições estabelecidas no edital, termo de referência

O pagamento será efetuado após apresentação da nota fiscal e dos documentos exigidos, desde que o objeto, etapa ou serviço esteja devidamente medido e atestado pela fiscalização. O pagamento ser� efetuado ap�s apresenta��o da nota fiscal e dos documentos exigidos, desde que o objeto, etapa ou servi�o esteja devidamente medido e atestado pela fiscaliza��o

A contratada deverá garantir a solução fornecida, instalada e comissionada, conforme prazos e condições definidos no edital, no contrato, no projeto básico/caderno técnico e na proposta aceita. A contratada dever� garantir a solu��o fornecida, instalada e comissionada, conforme prazose condi�es definidos no edital, no contrato, no projeto b�sicocaderno t�cnico e na propostaaceita.

O critério de julgamento será o de menor valor global, apurado pelo somatório dos valores ofertados para os itens constantes da planilha orçamentária. O crit�rio de julgamento ser� o de menor valor global, apurado pelo somat�rio dos valores ofertadospara os itens constantes da planilha or�ament�ria.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento às exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas aplicáveis ao respectivo escopo. Para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar o atendimento �s seguintes exig�ncias: 10. 2. 1. habilita��o jur�dica. . .

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e no instrumento contratual, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obriga�es assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o dassan�es previstas na lei federal no ****, no edital e no instrumento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital e de seus anexos, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou incompatíveis com os valores estimados pela administração, apresentarem vícios insanáveis, ou não demonstrarem compatibilidade com o escopo, a unidade de medida, os quantitativos, as especificações técnicas e as condições de execução do item correspondente. Ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e de seus anexos. . .

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00. Valor estimado global de contrata��o: r ****, 00

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da apresenta��o da nota fiscalfaturadevidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada após a fase de lances, com exigência de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas devem ser descritas de forma a possibilitar sua real aplica��o, afim de evitarfalhas por parte dos fornecedores, e garantir o sucesso da aquisi��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado total é de R$ ****,23. valor estimado total r ****, 23 dezessete mil cento e setenta e dois reais e vinte e tr�s centavos

A entrega parcelada será até 10 dias úteis, posteriores ao recebimento da ordem de compra pela promitente fornecedora, diretamente no almoxarifado central. a entrega parcelada será até 10 dez dias úteis, posteriores ao recebimento da ordem de compra pela promitente fornecedora

O pagamento será em até 30 dias posteriores à entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal e com aceite do fiscal da ata. o pagamento darse� em at� 30 trinta dias posteriores a entrega dos materiais, mediante apresenta��o da nota fiscal e com aceite do fiscal da ata.

Não haverá exigência de garantia contratual por se tratar de um simples fornecimento de itens de baixa complexidade e valores unitários. �o haver� exig�ncia de garantia contratual por se tratar de um simples fornecimento de itens de baixa complexidade e valores unit�rios.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o: menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados apenas pela licitante vencedora, no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro. os documentos de habilita��o exigidos no edital dever�o ser encaminhados apenas pela licitante vencedora, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

O licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei no 14. 133/21, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal. o licitante ser� responsabilizado pela pr�tica dos atos previstos no art. 155 da lei ****, podendo sofrer as san�es insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal

A vistoria é obrigatória. vistoria obrigat�ria

Amostra/demonstração é facultativa. amostrademonstra��o facultativa

Pedidos de impugnações até às 23h59min do dia 29/06/2026. impugna��es at� �s 23h59min do dia ****

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 3. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo para entrega do objeto desta licitação será aquele apontado no anexo I deste edital, a contar do envio da ordem de compra OC.

Os pagamentos à licitante contratada serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC/SE, preferencialmente por meio de depósito em conta da contratada.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor valor global, entendido como aquele que resultar da soma dos valores de todos os itens, incluindo o item 02 com o valor fixo previamente estabelecido.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 3 anos.

Para dirimir dúvida, o SESC/SE poderá solicitar amostra do produto de menor preço, via portal de licitações: licitações-e, cabendo a empresa licitante entregar no prazo determinado pelo pregoeiro. O não cumprimento do prazo acarretará automaticamente na desclassificação da proposta. . .

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão. As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o email ***@***. *. *, dentro do prazo estabelecido.

A proposta que apresentar valor diverso do estipulado para o item 02 será considerada em desacordo com o edital, implicando sua desclassificação automática. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação.

O valor total da contratação é R$ ****,21.