Licitações de Georreferen

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, após ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura deste munic�pio, em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�so ateste pelo servidor designado.

As empresas deverão comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender atodas as condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga��es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexose na lei federal no ****.

Pedidos de impugnação ao edital podem ser feitos a qualquer tempo, antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antesda data de encerramento do per�odo de credenciamento.

A prefeitura poderá descredenciar a empresa a qualquer tempo por razões que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional. a prefeitura municipal de capit�o le�nidas marquespr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�esdevidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento dacapacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total: r ****, 50 duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.

O cronograma de execução prevê a entrega da planilha do inventário florestal e documentos relacionados em 60 dias, e o pagamento dos 40% restantes será efetuado com o recebimento da autorização de corte e aprovação do projeto/proposta de compensação.

A liquidação das despesas ocorrerá em até 30 dias da emissão de nota fiscal mensal correspondente a cada serviço prestado, com pagamento depositado em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo prova de regularidade fiscal, social, trabalhista e penal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo máximo para entrega final dos serviços é de 100 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 28 dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que atestada pela Secretaria de Obras Públicas.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço.

A habilitação visa demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto, exigindo a apresentação de documentos e o cumprimento de requisitos elencados no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas no edital, podendo levar à desclassificação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do termo de contrato na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica através de atestado de profissional com certidão de acervo técnico. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: . . . os crit�rios de habilita��o t�cnica a serem atendidos pelo fornecedor ser�o: comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel em caracter�sticas e quantidades com o objeto da licita��o ser� feita atrav�s de pelo menos um atestado de profissional. . .

Serão aplicadas sanções conforme termos da Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor total da proposta em caso de recusa injustificada de aceitar a nota de empenho, e multas diárias por atraso. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as san�es conforme termos da lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado. . .

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00 cento e vinte e dois mil, quinhentos reais. . .