A licitação tem como objeto a pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de Ponta Grossa, PR. O valor máximo estimado é de R$ ****,73 e o prazo de execução é de 180 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento pelo menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 08:59 do dia 13/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até 11/05/2026. O contrato terá vigência de 360 dias, com possibilidade de prorrogação. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 11/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,73.
