O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça na comunidade do Mulungo, em Pindaí, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 31 de outubro de 2025, às 10:00. Os interessados podem obter o edital por e-mail ou no site da prefeitura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá duração de três meses a partir da assinatura. A visita técnica é facultativa. A garantia da obra é de cinco anos. A participação é condicionada ao credenciamento no sistema bnccompras. com. A proposta de preços deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para assinatura do contrato é de 60 dias. O pagamento será feito em conformidade com o cronograma físico-financeiro. O reajuste do contrato ocorrerá após 12 meses.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 03 três meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo xiv, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez porcento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O edital prevê que a empresa participante deve dar garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, a reparar, às suas custas, qualquer defeito quando decorrente de falha técnica.
O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, após a solicitação do pregoeiraagente de contratação no sistema eletrônico, juntamente com a documentação de habilitação e proposta de preços, no prazo de máximo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiraagente de contratação, quando for o caso e previamente justificado o motivo.
A multa será recolhida em percentual de 10 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 8 oito dias úteis, a contar da comunicação oficial.
A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de pregão eletrônico e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de engenharia, com saída da prefeitura municipal de pindaí ba, localizada na rua tibério fausto, centro, pindaí ba, pelo telefone: 77 ****, onde será emitido atestado de visita técnica, que deverá ser apresentado nos documentos de habilitação, conforme item ****, do presente edital.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaopindai@gmail. com.
O valor estimado para a contratação é de R ****, 54 cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos.