O edital trata da contratação de empresa para construção de uma escola municipal. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de janeiro de 2026. Os interessados podem obter o edital e seus anexos por meio eletrônico. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá duração de 6 meses a partir da assinatura. A visita técnica é facultativa. A participação de cooperativas não é permitida. O envio da proposta vincula o licitante ao cumprimento das condições do certame. O critério de desempate será a preferência para micro e pequenas empresas. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 06 seis meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo xiv, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez porcento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
Os documentos previstos no edital e seus anexos termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria de obras, os locais objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência eletrônica e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto ao setor de engenharia.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, através do sistema bnccompras. com.
O valor total do orçamento estimado é de r ****,17 um milhão novecentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos.
