Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender demandas municipais. A licitação é por pregão eletrônico SRP, com critério de julgamento menor preço global por lote. O valor orçado é de R$ ****,60. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. A participação é exclusivamente eletrônica via bnccompras. com. Os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos.
Pagamento será efetuado em até 30 dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
A licitante deve apresentar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com prazo de validade vigente na data da sessão pública.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A apresentação de declaração ou documento falso pode ensejar sanções previstas no edital e na lei federal nº ****.
O valor total do orçamento estimado é de R$ ****,60.